
Por falta de quórum, o Conselho Nacional de Política Fazendária, que reúne os 27 secretários de Fazenda, não conseguiu deliberar sobre a contribuição dos Estados para a redução do preço do diesel, uma das medidas prometidas pelo presidente Michel Temer para acabar com a greve dos caminhoneiros. Somente 12 secretários compareceram à reunião com Temer e com o ministro Eduardo Guardia, convocada pelo Palácio do Planalto.
Diante da dificuldade de os secretários viajarem a Brasília, diante do cancelamento de voos, ficou decidido que será convocada uma reunião virtual para a próxima terça-feira. Durante o fim de semana, os técnicos do Ministério da Fazenda construirão a fórmula que permitirá reduzir o imposto do diesel, sem reduzir a alíquota. Na prática, haverá redução da base de cálculo, conhecida como "preço de pauta", sobre a qual incide o imposto.
A renúncia dos estados será de cinco centavos por litro. Combinada com os R$ 0,23 da isenção de PIS/Cofins e com os dois centavos da eliminação da Cide, chega-se ao total de R$ 0,30 _ menos do que pedem os caminhoneiros. Não haverá redução nem isenção de impostos ou contribuições sobre a gasolina e o etanol.
Os secretários que participaram da reunião concordaram que o prejuízo dos Estados com esses três centavos no litro do diesel é inferior às perdas com a paralisação dos caminhoneiros. O impacto da greve vai aparecer na arrecadação de junho e só poderá ser estimado quando a paralisação terminar.
O secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Luiz Antônio Bins, avaliou que não há como reduzir a alíquota de 12%, que já está entre as menores do Brasil.
A receita de maio cresceu mais do que o esperado em consequência dos sucessivos aumentos dos combustíveis e à retomada gradual do consumo em geral. Graças a esse crescimento, a previsão é de que, no dia 30, o governo estadual quite os salários dos servidores que recebem até R$ 4 mil.


