Perdido no meio da proposta de revisão da planta de valores do IPTU de Porto Alegre há um ponto ainda pouco divulgado que merece um bom debate: a isenção dada historicamente a associações esportivas e recreativas sem fins lucrativos. Nessa situação estão os clubes sociais e os de futebol. A renúncia fiscal é estimada pelo prefeito Nelson Marchezan em R$ 14 milhões por ano.

O debate é necessário porque o projeto mexe com a vida de proprietários e inquilinos de imóveis, residenciais ou não. Sim, o IPTU é um imposto pago pelo proprietário, mas quem aluga um imóvel sabe que a conta é repassada ao inquilino. Por que alguém deve pagar um imposto maior sobre a propriedade de uma casa ou apartamento e Grêmio, Inter e outros clubes continuarem isentos? Pelos cálculos da prefeitura, só o que a dupla Gre-Nal deixa de pagar chegar a R$ 1,5 milhão.

Leia mais:
Entenda a legislação que dá isenções fiscais a Grêmio e Inter e pode ser revista pela prefeitura
Para valer em 2018, projeto do IPTU tem de ser aprovado até fim de setembro
Tire suas dúvidas sobre as mudanças no IPTU propostas pela prefeitura de Porto Alegre

Marchezan está sendo corajoso ao propor esse debate com a revisão da planta, que não é atualizada há 26 anos. O que Grêmio e Inter deixam de pagar de IPTU em um ano é muito menos do que pagam por um jogador de nível médio (os de ponta podem chegar a R$ 500 mil por mês). Os torcedores pagam ingressos caros (ou mensalidades) e os clubes criam demandas por serviços públicos. Como defender a isenção?

Qual é a justificativa para que clubes sociais frequentados por quem está no topo do topo da pirâmide não precisem pagar IPTU? Os defensores da manutenção da isenção dizem que, se a prefeitura cobrar, os poucos clubes sociais remanescentes vão quebrar. Será mesmo? Esses clubes cobram mensalidades de seus associados e alugam seus espaços para festas. Por que a população que não tem acesso a eles deveria subsidiar sua existência?

Marchezan, que contrariou a opinião de seus aliados e até de financiadores da campanha ao propor o fim dessas isenções, diz que o dever da prefeitura é oferecer espaços públicos para o lazer dos porto-alegrenses. Quem quer jogar golfe (ou vôlei, basquete, peteca) em espaço privado tem de bancar o respectivo imposto. O prefeito não desconhece o valor dos clubes na formação de atletas, mas diz que existem outras leis de incentivo ao esporte que podem ser usadas para tanto.