Os quatro dias de julgamento da chapa Dilma-Temer deixaram no eleitor médio a sensação de que os ministros, pelo placar de quatro votos a três, deram aval para o caixa 2 e até para o uso de recursos de propina no financiamento das campanhas eleitorais. Apesar das provas e da contundência dos depoimentos das testemunhas que confirmaram as doações ilegais para a campanha da chapa, os ministros optaram pela absolvição.
Autor do voto de desempate, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, invocou a soberania popular para preservar o mandato de Temer. Disse que não se pode trocar o presidente a toda hora e que é preciso pensar na estabilidade institucional, mesmo que o governo seja ruim. A frase dita pelo ministro é um tanto contraditória com seus movimentos:
– Se prefere pagar o preço de um governo ruim ou mal escolhido do que a instabilidade ou golpes na calada da noite.
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Golpes na calada da noite? Faltou explicar a que estava se referindo o presidente do TSE.
Gilmar discursou como se não tivesse sido ele quem exigiu a continuidade do processo, quando a relatora anterior, Maria Tereza, pediu o arquivamento. Suprema contradição. Ele, que exigiu a convocação das testemunhas que ajudaram o relator Herman Benjamin a consolidar sua convicção sobre as irregularidades na campanha, foi o primeiro a pregar o descarte dos depoimentos.
Resumo do voto de Gilmar: ele nem entrou no mérito das irregularidades apontadas na ação inicial do PSDB. Justificou a absolvição da chapa com o argumento de preservação
da estabilidade:
– Estamos vivendo o mais longo período de estabilidade institucional. Não devemos brincar de aprendizes de feiticeiro. Não tentem usar a mão do tribunal para resolver crise política. Se quiserem o impeachment, que o façam pelo caminho normal.
Encerrada a votação, Temer e Dilma têm motivo para comemorar o resultado.
Ele, porque continua no poder. Ela, porque, além de poder concorrer em 2018, não carregará na biografia o carimbo de que a chapa vencedora na eleição de 2014 foi cassada pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político e econômico. Por constrangimento, os líderes do PT foram econômicos nos comentários ao longo
do julgamento.
Desde a semana passada a base do governo já estava segura de que o resultado seria esse. Chegou-se a cogitar a possibilidade de um dos ministros alinhados com Temer pedir vista, mas, convicto da vitória, o Planalto preferiu liquidar o assunto. Enquanto Gilmar ainda justificava seu voto, o PMDB comemorou no Twitter: "Esse é um resultado que traz novo vigor ao governo do PMDB. Tira uma angústia e mostra que nossa Constituição está sendo respeitada".
Diante do resultado, é de se perguntar: como agirá daqui para a frente o Tribunal Superior Eleitoral no julgamento de recursos de prefeitos e vereadores cassados nas instâncias inferiores por compra de voto e afins.
