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Marcada para definir a proposta dos Estados para a reforma da Previdência, a reunião dos secretários da Fazenda, nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, servirá também para a inevitável troca de ideias acerca de alternativas para enfrentar a crise financeira que atinge praticamente todos os governos. Os secretários deverão discutir o pedido de socorro ao BNDES, numa espécie de operação cruzada para salvar o 13º salário dos servidores.
Como o BNDES não pode emprestar dinheiro para financiar despesas de custeio, o que o Rio Grande do Sul quer é convencer o governo federal a fazer a terceira edição do Programa Especial de Financiamento (PEF), artifício usado em 2009 e 2011 para socorrer Estados em apuros. O dinheiro do BNDES seria usado para pagar despesas de capital (a dívida externa tomada para investimentos, por exemplo), desonerando o Tesouro para pagar salários e 13º.
As chances de sucesso são remotas, já que a ordem do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, é apertar o cinto. A conta seria da ordem de R$ 26 bilhões, com forte impacto no ajuste fiscal do governo Michel Temer, que tem como principal pilar de sustentação o corte de despesas.
O secretário da Fazenda no RS, Giovani Feltes, acredita que a gravidade da situação dos Estados levará o governo federal a abrir exceção em sua rígida política de contenção, para evitar uma quebradeira generalizada, com o consequente colapso dos serviços públicos.
A verdade é que o Rio Grande do Sul esgotou todo o estoque de mágicas para cobrir o déficit das contas públicas. Mês a mês, as dificuldades se aprofundam. A fatia que cabe ao Estado na repatriação dos recursos que estavam no Exterior é irrisória diante do tamanho do rombo. O aumento do ICMS foi engolido pela recessão, que frustrou a expectativa de receita. O ressarcimento por investimentos realizados em estradas federais nos anos 1980 foi uma miragem: não há qualquer sinal de que o grupo de trabalho criado para estudar o tema conclua pelo pagamento dos R$ 2 bilhões que o governo Sartori considerava "a Olimpíada do Rio Grande do Sul".
Sem socorro federal, o Estado não tem como pagar o 13º salário. A fórmula do parcelamento com indenização equivalente ao juro de um empréstimo bancário esbarra na falta de fonte de receita para cobrir a despesa em 2017.
Aliás
Se a situação do Estado é ruim hoje, pior ficará para o próximo governo, com a volta do ICMS às alíquotas anteriores e com a retomada do pagamento integral da dívida com a União. Será preciso muita coragem para concorrer a governador em 2018.
