Minha primeira reação diante da aprovação pela Câmara de Porto Alegre do projeto Escola Sem Partido, que proíbe a “doutrinação política ou ideológica” em escolas municipais, foi de que essa seria uma ação contraditória: como pode a direita reivindicar liberdade de expressão, quando critica a regulamentação de redes sociais, e podá-la dentro da sala de aula?
Pensei também em desconhecimento: como vai a plenário um projeto de lei cujo conteúdo da matéria já foi considerado inconstitucional pelo Supremo em 2019, em caso semelhante em Alagoas?
Como não espero coerência nem tampouco na ignorância dos vereadores sobre aspectos jurídicos, aposto em oportunismo político. A lei, que irá a sanção do prefeito Sebastião Melo provoca mais barulho do que, efetivamente, coíbe “doutrinação política ou ideológica”.
Em defesa do projeto, dizem-se que o objetivo é trazer "bom senso de volta às escolas", um suposto ambiente neutro, entre a primeira e quinta séries da rede pública municipal. Quem descumprir a lei, será responsabilizado, com penas que podem incluir advertência, suspensão e até multa.
A medida aprofunda a patrulha entre pais e professores, em um ambiente escolar já por demais polarizado, onde, além de divisões políticas, corre solto, aliás, o bullying - esse, sim, um problema que os nobres vereadores deveriam enfrentar. Direitos humanos, questões de gênero, respeito às diferenças e, acima de tudo, diálogo, é justamente de que os pequenos cidadãos em formação precisam. Senão na escola, onde aprenderão sobre esses temas? Nas redes sociais?
