
Não é exagero dizer que o Brasil ficou maior. Depois de sete anos, a Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), das Nações Unidas, aprovou o pedido brasileiro para ter ampliada sua plataforma continental - a área de mar sobre a qual o Brasil dispõe de soberania nacional.
A ampliação vai além das 200 milhas náuticas (370 quilômetros) da Zona Econômica Exclusiva (ZEE), faixa de mar sobre a qual o país já tem direitos de explorar. Trata-se de uma faixa de mar entre a foz do Rio Oiapoque (no Pará) e o litoral norte do Rio Grande do Norte.
Com a decisão da ONU, o Brasil passa, agora, a ter soberania sobre a chamada Margem Equatorial, uma porção de água de 360 mil quilômetros quadrados, equivalente ao território da Alemanha.
A nova área não é a mesma que é alvo da insistência da Petrobras para conseguir licença para buscar petróleo. Apesar de também se tratar da Margem Equatorial, a região de interesse da petroleira está dentro do limite da ZEE brasileira.
Essa é, sem dúvidas, uma vitória da Marinha brasileira e do Itamaraty, que desde 2017 reivindicavam esse reconhecimento junto à ONU. É também uma conquista geopolítica e estratégica para o país. No entanto, como se sabe, com grandes poderes vêm grandes responsabilidades. Que o Brasil saiba que, assim como outros bens globais, como a Floresta Amazônica, não é detentor do mar ou de seu subsolo. É guardião, zelador.