Uma das áreas historicamente mais atingidas por enchentes, a região das ilhas, em Porto Alegre, receberá um plano urbanístico sustentável, que prevê a inclusão do bairro Arquipélago no Plano Diretor da cidade e ações para regularização fundiária e recuperação ambiental.
O projeto nasce de uma cooperação assinada nesta sexta-feira (15) entre o secretário municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, e a coordenadora da Unidade de Desenvolvimento Ambientalmente Sustentável do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Luana Lopes, durante a COP29, em Baku, no Azerbaijão.
O estudos serão feitos nas cinco ilhas habitadas da Capital: da Pintada, das Flores, do Pavão, Grande dos Marinheiros e Mauá. O projeto será dividido em duas fases. A primeira: o Plano de Ação, será apresentada em quatro meses e inclui zoneamento das áreas de risco, de reassentamento e diretrizes para ocupação dos territórios a permanecer.
Em seguida, será desenvolvida a análise de riscos, ameaças e vulnerabilidade, com a caracterização e projeção climática. As propostas de mitigação, adaptação e recuperação serão apresentadas no encerramento desta etapa.
A segunda fase, chamada de Plano Urbanístico Ambiental, prevista para 14 meses, inclui zoneamento, urbanização, habitações adaptáveis, regularização fundiária e recuperação ambiental. Na sequência, serão desenvolvidos um plano de intervenções com termos de referência e projetos executivos, estimativa de custos e cronograma de intervenções e estratégias para captação de recursos. Por fim, um plano de monitoramento e avaliação permanente, com estratégias para gestão de riscos e gerenciamento de desastres, cenários futuros e sistema de gestão e monitoramento.
- Aquela região precisa de um olhar diferente por vários motivos, entre eles porque fica fora do sistema de proteção anticheias da cidade - afirmou Bremm.
Os estudos serão desenvolvidos pela professora gaúcha Taneha Bacchin, pesquisadora na Universidade Tecnológica de Delft, na Holanda, com recursos de cerca de R$ 6,5 milhões, oriundos da cooperação entre prefeitura e PNUD. O restante, cerca de R$ 1,5 milhão, está dividido entre os levantamentos topobatimétrico e planialtimétrico, em fase de licitação, também pelo PNUD.
