Enquanto você lê este texto, muitas discussões já terão rolado na COP28, aqui em Dubai, nesta terça-feira (12). Afinal, estamos sete horas à frente no fuso horário, em relação a Brasília. Mas quis compartilhar com você, neste último dia "oficial" da conferência do clima (digo "oficial" porque a COP28 pode ser estendida se não houver consenso sobre o documento final), um pouco de como o mundo chega a este momento, depois de uma semana e meia de debates sobre a urgência do clima.
Vamos começar pelo... começo. Para lembrar: o que é COP?
COP é a sigla de Conference of the Parts (Conferência das Partes). Logo, a COP28 é a 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), que reúne os quase 200 países que assinaram o tratado no Rio de Janeiro em 1992, na ECO92. Todos os anos, esses países se encontram para discutir como reduzir as emissões de gases que produzem o efeito estufa, que causam a elevação da temperatura da Terra - e que, consequentemente, provoca eventos climáticos extremos, como observados no Rio Grande do Sul. A COP28 começou em 30 de novembro, aqui, nos Emirados Árabes Unidos.
E como a COP chega ao fim?
A conferência só termina, depois que a declaração da reunião entre os negociadores é redigida e todos concordam como os termos - quase como um "conclave". Não há votação. Tem de haver consenso. O principal objetivo desta COP é realizar o "balanço global" de emissões. Mas o que é isso?
Chamado de "Stocktake" por aqui, o "balanço global" é uma avaliação por parte dos países sobre o quanto cumpriram ou não o prometido no Acordo de Paris, em 2015, durante a COP21, em termos de emissões de gases poluentes. Além do diagnóstico, ele deve trazer recomendações para a revisão das metas nacionais. É especialmente relevante para o Brasil, já que as recomendações do documento devem apontar o rumo para a COP30, em 2025. Na COP da Amazônia, os países devem apresentar novas metas.
Mas não é só isso. Há diversos temas sobre a mesa de negociações. Eu separei três principais para dizer se avançou ou não até agora.
Fundo de perdas e danos
Foi o primeiro acerto dessa COP, ainda no primeiro dia. É um dispositivo que deve fornecer ajuda financeira a nações mais impactadas pelas mudanças climáticas. A administração nos quatro primeiros anos ficará com o Banco Mundial (Bird). Com doações de algumas nações, inclusive do país anfitrião, os Emirados Árabes Unidos, o fundo soma até agora US$ 700 milhões - algo considerado ainda baixo diante do tamanho dos danos a que os países mais sensíveis estão sofrendo.
Energias renováveis
Avançou um pouco. As partes devem chegar a um acordo para triplicar as energias renováveis no mundo até 2030 e duplicar a eficiência energética no mesmo período.
Fundo de adaptação
Não avançou até agora. Criado na COP26, em Copenhague, em 2009, o acordo previa que os países desenvolvidos contribuíssem com US$ 100 bilhões anuais até 2020 para com as nações em desenvolvimento para adaptação e mitigação das mudanças climáticas. Não se chegou ao valor estipulado.
E há dois assuntos principais que acabaram entrando na agenda desde o começo. São eles:
O limite de 1,5ºC
Diante do aumento do número de tragédias ambientais, uma urgência tomou conta dos negociadores nessa COP. Não deixar que a temperatura média do planeta ultrapasse 1,5ºC na comparação com o período pré-Revolução Industrial. O Acordo de Paris estabelecia que não superasse 2ºC, mas o recomendável era 1,5ºC. Agora, essa é a meta - e deve entrar no texto final da COP. Segundo a Organização Mundial de Meteorologia, a temperatura média da Terra, em 2023, deve ficar 1,4°C acima dos níveis pré-industriais.
Os combustíveis fósseis
Não era o tema principal, mas acabou virando o centro das atenções: o abandono gradual (chamado de phase-out) ou a redução (phase-down) no uso dos combustíveis fósseis. Os 27 membros da União Europeia, o Chile e outros países queriam que o acordo final incluísse um apelo claro à eliminação progressiva da utilização de combustíveis fósseis. Arábia Saudita, Rússia e Índia, entre outros, rejeitam. China sinaliza que aceitaria negociar saída dos combustíveis fósseis.
O que o Brasil diz
O Brasil defende o abandono gradual dos combustíveis fósseis, mas propôs um calendário que prioriza, no curto prazo, a transição nos países desenvolvidos, deixando para o final do final os países em desenvolvimento. No discurso de abertura, Lula defendeu a redução do uso de combustíveis fósseis. Mas, durante a conferência, o país ingressou na Opep+.
E agora, o que ocorre?
O rascunho de documento final apresentado na segunda-feira (11) frustrou as expectativas de quem acreditava no abandono gradual do uso de petróleo, gás natural e carvão. Fala em redução da utilização desses recursos.
Agora, é uma corrida contra o tempo. Os países estão apresentando argumentos favoráveis e contrários ao texto. As próximas horas vão definir o sucesso ou o fracasso da COP28.