Primeira decisão relevante da COP28, a aprovação do fundo climático de perdas e danos pode beneficiar o Brasil.
Os detalhes do mecanismo ainda não são claros, mas, segundo fontes consultadas pela coluna em Dubai, onde se realiza a conferência mundial sobre mudanças climáticas, o país poderia acessar os recursos, se for levado em conta a definição de "países particularmente vulneráveis" expressa na Convenção do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), de 1992.
O fundo, na verdade, foi criado na COP27, realizada no ano passado, em Sharm el-Sheikh, no Egito, mas ainda enfrentava entraves paraser ativado. Trata-se de um dispositivo que deve fornecer assistência financeira a nações mais impactadas pelos efeitos do aquecimento global.
Essa é uma antiga demanda dos países que estão sofrendo as consequências mais severas das mudanças climáticas, como inundações, longos períodos de estiagem, secas e incêndios. A lógica é a seguinte: os países desenvolvidos alcançaram tal nível de riqueza emitindo gases poluentes que contribuem para o aquecimento global e cujos efeitos são sentidos, primeiramente, por nações mais pobres, sem condições de lidar com tragédias ambientais ou de desenvolver ações para mitigá-las. Logo, os países ricos devem doar recursos, na casa dos milhões de dólares, a esses territórios mais frágeis, conforme o entendimento dos negociadores.
O fundo, em um primeiro momento (por quatro anos), ficará sob a gestão do Banco Mundial (Bird), que criará um conselho para administrar o mecanismo. Esse órgão deve seguir os princípios acordados na Convenção Quadro do Clima da ONU. Logo, entende-se que será esse órgão é que irá decidir as regras para acessar os recursos. A primeira reunião do conselho está marcada para 31 de janeiro.
No entendimento de negociadores consultados pela coluna, o Brasil, embora não seja uma nação extremamente pobre, na comparação com muitos territórios da África e da Ásia, pode ser entendido como "particularmente vulnerável" - critério para ser beneficiado pelo fundo.
- Basicamente, todos países em desenvolvimento podem acessar o fundo. Mas há salvaguardas para garantir que os recursos não sejam depositados em apenas um país, região ou bloco - diz uma fonte conhecedora das negociações da COP28.
A Convenção do Clima reconhece que países com zonas costeiras baixas, áridas e semiáridas ou zonas sujeitas a inundações, secas e desertificação e nações em desenvolvimento com ecossistemas montanhosos frágeis são particularmente vulneráveis a efeitos adversos das mudanças climáticas.
- Esse ponto (do acesso ao fundo) ainda não está muito claro, mas vejo que o Brasil pode entrar sim, recebendo recursos - afirma outra fonte. - O conceito é de "país vulnerável", e o Brasil, com a Floresta Amazônica, entraria nesse quesito - acrescenta.
A decisão da COP28 foi seguida de declarações de várias nações doadoras anunciando que farão aportes - como Dinamarca, Alemanha, França e os Emirados Árabes Unidos, que sediam a COP28. Até o momento, os valores anunciados superam US$ 400 milhões.
- Obter uma decisão logo na abertura da COP28, algo inédito na história das COPs - reforça que é no multilateralismo que vamos encontrar soluções. Começamos com o Fundo para Perdas e Danos e esperamos que esse momento nos inspire a assegurar uma transição justa para combater a mudnaça do clima - afirmou o negociador-chefe do Brasil para mudança do clima, embaixador André Aranha Corrêa do Lago.
