A um dia da data prevista para o encerramento da COP28, o rascunho mais recente de texto final da conferência do clima frustrou as expectativas de quem esperava um termo mais forte em relação aos combustíveis fósseis. O documento, divulgado nesta segunda-feira (11), em Dubai, não menciona "eliminação" da utilização desses recursos.
O cuidado com a linguagem é fundamental na mesa de negociações. A palavra "eliminação" ("phase-out", no termo em inglês utilizado na conferência) em relação a carvão, petróleo e gás virou ponto nevrálgico das discussões na COP - e rejeitada por países cujas economias dependem de recursos fósseis, como Arábia Saudita e China. Como as decisões são por consenso, seria muito provável que essas nações rejeitassem o documento final se a palavra aparecesse.
O texto foi elaborado pela presidência da COP28, a cargo dos Emirados Árabes Unidos e do presidente da estatal petrolífera do país, Sultan Al Jaber. E, embora fique aquém das expectativas dos ambientalistas, pode servir como uma saída pela tangente. Um rascunho ambicioso conteria a palavra "eliminação" de combustíveis fósseis. Não foi o que aconteceu - o que pode jogar para 2025, na COP30 da Amazônia, a responsabilidade de buscar um acordo mais efetivo. A conferência do ano que vem, a de número 29, no Azerbaijão, pode ser interpretada como uma COP de transição.
O rascunho afirma que as partes reconhecem “a necessidade de reduções profundas, rápidas e sustentadas das emissões de gases com efeito de estufa e as insta a tomarem medidas que possam incluir várias ações. Uma espécie de cardápio de opções, no qual a questão dos combustíveis fósseis só aparece no quinto item: "reduzir ambos consumo e produção de combustíveis fósseis, de uma forma justa, ordenada e equitativa, para alcançar emissões líquidas zero por volta de 2050, em conformidade com a ciência".
Os rascunhos anteriores incluíam várias opções que apelavam aos países para eliminarem gradualmente o petróleo, o gás e o carvão, o que gerou a expectativa de que, diferentemente de outras COPs, essa enviaria um sinal ao mundo de que algo concreto seria implementado diante da urgência climática.
A posição brasileira era pela eliminação gradual, a ser liderada pelos países desenvolvidos, dentro do princípio diplomático das "responsabilidades comuns, porém diferenciadas".
Outro ponto aparentemente sutil, mas que pode fazer diferença no futuro é em relação às obrigações dos países. O rascunho diz que as nações "reconhecem a necessidade de reduções profundas, rápidas e sustentáveis das emissões" de gases de efeito estufa e, consequentemente, pedem "ações que possam incluir" toda uma bateria de medidas, segundo o texto. Ou seja, não pede explicitamente às partes que apliquem todas as medidas, sem exceção.
A ministra do Meio Ambiente Ambiente Marina Silva e alguns dos principais negociadores da delegação brasileira se dirigiam para uma entrevista coletiva quando receberam o rascunho do texto. Por isso, adotaram um tom cauteloso ao serem questionados pelos jornalistas sobre o teor do documento. Marina reforçou várias vezes que a posição brasileira é por pisar no acelerador da redução do uso de combustíveis fósseis, referindo-se ao discurso do presidente Lula na abertura da COP28.
- Essa será a métrica do sucesso da COP - disse a ministra.
Evitando comentar o conteúdo do texto em si, alguns delegados chegaram a admitir que "não estava bom".
Logo após a divulgação do rascunho, Al Jaber concederia uma entrevista coletiva, mas cancelou sua participação em cima da hora.
O documento ainda será alvo de novas rodadas de discussão nesta terça-feira (12).Durante toda a segunda-feira (11) circulou a informação de que o final da conferência pode ser adiado em um ou dois dias por falta de consenso sobre o acordo. O rascunho divulgado talvez possa ser uma tática de acomodação para acelerar o final da COP28. Mas, diferentemente de uma maratona, chegar ao final de uma COP não significa a mesma coisa que atingir sucesso. Afinal, palavras, como se aprendeu aqui em Dubai, importam.
