Presidido pelo Brasil, o Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) aprovou na segunda-feira (2) a criação de uma nova força internacional para ajudar o Haiti a combater a violência das gangues.
O país caribenho, que nunca conseguiu se estabilizar, viu qualquer expectativa ser destruída pelo terremoto de 2010 e por sucessivas catástrofes naturais. Vive em permanente crise.
Na atualidade, mais de 5 mil pessoas foram vítimas diretas da ação de grupos armados - dessas, quase 3 mil foram assassinadas - entre elas, o próprio presidente haitiano, Jovenel Moise, morto em 2021. A eliminação abriu vácuos de poder no país, ocupados por líderes criminosos. Cerca de 80% da capital, Porto Príncipe, é controlada por gangues.
Seis anos depois da saída Minustah, o pobre país do Caribe volta a ter soldados internacionais atuando em seu território. O contingente, no entanto, é bem diferente daquele que foi comandado pelo Brasil durante 13 anos.
Veja algumas diferenças.
Policiais em vez de forças armadas
A nova missão não será integrada por capacetes azuis, como são chamados os militares de forças de paz que atuam sob os auspícios da ONU. Será uma missão policial - e não militar.
A ideia por trás da resolução é de que a Polícia Nacional Haitiana (PNH), conhecida pela truculência, será apoiada pelas forças estrangeiras. Mas não serão apenas treinamentos. Haverá uma tropa policial internacional no terreno. A Minustah era uma força de manutenção da paz.
Brasil menos protagonista
Ao contrário da Minustah, que o Brasil liderou por 13 anos, essa nova operação não terá protagonismo das forças brasileiras. O comando ficará com o Quênia. O Brasil pretende apostar em projetos de cooperação técnica, nas áreas de saúde e educação, por exemplo, paralisados em razão da violência. A avaliação é de que o país investiu muitos recursos na operação no Haiti, mas não recebeu apoio suficiente de outras nações durante a missão. O comando dessa nova empreitada ficará a cargo do Quênia.
Contingente menor
O Quênia pretende enviar um contingente com mil policiais ao Haiti. Países do Caribe também ofereceram ajuda, mas o número total de agentes no terreno não deve passar de 2 mil no total. No caso da Minustah, que atuou no Haiti entre 2004 e 2017, o contingente no chegou a 7 mil militares (o Brasil costumava enviar cerca de 1,8 mil). Além do Brasil, enviaram tropas Japão, Chile, Nepal, Jordânia, Uruguai, Argentina, Bolívia, Guatemala, Peru, Filipinas e Equador.
Capítulo 7
Tanto a atual missão quanto a da Minustah foram aprovadas em resolução sob o guarda-chuva do capítulo 7 da Carta da ONU. O mecanismo libera o uso da força, sob aprovação do Conselho de Segurança, quando necessário, para "restabelecer a paz e a segurança internacionais". A missão também tem como objetivo criar condições para realização de eleições, que não ocorrem desde 2016.
Como o Brasil votou?
O Brasil votou a favor da missão, ao lado de outros 12 membros. A resolução foi redigida por EUA e Equador. China e Rússia se abstiveram. Vários fatores explicam a oposição - o fato de as duas potências representarem, hoje, uma posição de antagonismo às decisões do Ocidente; de a Rússia travar a guerra na Ucrânia; da decisão haitiana de reconhecer Taiwan (um dos poucos países do mundo a fazer isso); e do "teto de vidro" chinês em relação a intervenções externas.
O Brasil vai enviar tropas?
Em princípio, não. O Brasil pretende ajudar no treinamento da polícia haitiana, algo que já foi feito durante a missão anterior. O modelo de apoio, entretanto, ainda não está definido: o Brasil pode enviar quadros a Porto Príncipe ou receber oficiais haitianos no Brasil para treinamento.
