Três semanas depois do início dos trabalhos das duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na Câmara de Vereadores de Porto Alegre para investigar supostas irregularidades em compras feitas pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), o que se vê, a cada reunião, é um festival de bate-boca, disputas judiciais e poucos avanços nas investigações. Para uma análise dos trabalhos até agora, a coluna ouviu os presidentes de cada uma das comissões, o vereador Idenir Cecchim (MDB), líder do governo, e Mari Pimentel (Novo).
A seguir, trechos da conversa com Cecchim.
A cada reunião, há muitos embates, bate-bocas, e a impressão é que pouco se avança nos trabalhos de investigação. Como o senhor avalia até aqui o processo da CPI que o senhor presidente?
O GDI (Grupo de Investigação da RBS) fez um trabalho investigativo que eu acho importante e que tem que ser respeitado. Falei esses dias: “É só chamar o relatório do GDI e tomar providências”. Mas cada um entendeu de fazer uma (CPI). No momento em que protocolei a CPI, tentei fazê-la para esclarecer. Não pensei em holofote. Muitas vezes até me propus a abrir mão da presidência dessa CPI para que unificássemos em uma só. Acho um absurdo termos duas CPIs sobre o mesmo assunto. Há um erro. Acho que temos de parar com isso. A população não aguenta mais tanto a CPI. A população diz: “Isso tudo termina em pizza”. Na realidade, você faz um trabalho, mas a população não nota o resultado. Depois desse trabalho feito pelo GDI, muitas soluções foram tomadas pelo Executivo, outras estão sendo executadas. Claro que a fiscalização por parte dos vereadores também é importante, mas precisa ser cumprido o regimento. A Casa tem um regimento, tem uma história. Quanto à CPI nº 2, que a vereadora (Mari Pimentel) preside, tenta não cumprir o regimento, tenta impor relator. Nunca houve isso de a presidente indicar o seu relator. Tem de ter um relator eleito, tem que ter o vice-presidente eleito e foi o que aconteceu na nossa CPI, na CPI nº 1. Elegemos o vice-presidente, o relator e por isso a CPI já está na quarta reunião, cumprindo estritamente o regimento, onde os vereadores de oposição puderam opinar, puderam perguntar. Tivemos uma oitiva com a ex-secretária de Educação Janaína Andino, foi interessante. Fizemos visitas a escolas para olhar in loco o que melhorou, para ver se os equipamentos estavam à disposição dos alunos. A CPI está andando, por quê? Porque se cumpriu estritamente, está se cumprindo o regimento. Quando a vereadora cumprir o regimento, eu espero que a CPI que ela chama de dela possa também andar.
Era previsível que duas CPIs sobre o mesmo objeto causassem tanta confusão?
Causa estranhamento para a população, porque a vereadora já havia denunciado ao Ministério Público, até a Delegacia de Polícia ela foi, Tribunal de Contas, todos. Esses órgãos já estão questionando o Executivo sobre os assuntos. Uma coisa é fazer CPI para esclarecer, outra coisa é transformar uma CPI num palanque, e da maneira como a vereadora está se portando nessa CPI, deixa muito claro que é fazer um palanque.
Mas no caso da CPI que senhor preside também precisaria existir?
Não, não precisaria, mas isso faz parte do regimento. Quando eu senti que a oposição iria protocolar uma CPI, nós o fizemos antes, mas o fizemos dentro do regimento. E se a vereadora também fizer dentro do regimento, não tem problema nenhum. Só é muito estranho que o mesmo assunto podia ser investigado dentro da minha CPI, que teve anterioridade, e isso que sempre funcionou nos 250 anos. Quem escreve ou quem protocola antes é que funciona. Não temos problema de ser uma ou duas. O prefeito tomou providências dentro da secretaria (da Educação). O Executivo reconheceu erro de logística na hora de distribuir o material. Fizemos uma visita a duas grandes escolas, uma que é a maior escola de Porto Alegre, a Liberato Salzano Vieira da Cunha, e a outra, a Escola Porto Novo, e vimos a alegria daquelas crianças com os chromebooks, com as telas interativas. Acho que temos que corrigir item por item daquilo que o próprio GDI já levantou, que não é diferente das proposições das CPIs. Das 98 escolas, em mais de 40 já foram solucionados problemas apontados pelo GDI, e as outras estão sendo feitas com muita calma, com muita responsabilidade. Vereadores podem fazer esse trabalho, ao invés de ter holofotes, de procurar holofotes. O vereador precisa ir lá na escola ou no próprio Executivo e saber das providências que estão sendo tomadas.
Quais os próximos passos?
Vamos chamar, inclusive, o empresário, que as pessoas acham que a adesão de preços não foi correta. No caso dos chromebooks, a secretária esclareceu que foram adquiridos na época da secretária Janaína e não foi por adesão de preços, foi por licitação da própria prefeitura. Então, isso já ficou claro. Os quase R$ 50 milhões, onde foram gastos, como foram pagos, tudo certinho. Tem o problema dos livros que precisa ser visto por que foram comprados. Adesão de atas de compras. Muitas delas foram adesões a atas do Estado do Ceará, que hoje em dia é cantado em prosa e verso como o que está melhor em educação. Outros com Goiás. Não se olhou ideologicamente de onde se fazia adesão por ata. Os nossos tribunais também fazem compra por adesão de ata. O que precisa ser visto é se foram observadas as etapas dessas adesões de ato. Isso se está vendo. O próprio Executivo determinou que se fizesse uma auditoria interna dentro desses processos, que já está praticamente pronta. Na próxima semana ou na outra já se terá todos os resultados dos questionamentos, item por item. Vamos chegar a um denominador comum, a um trabalho exaustivo. Mas, volto a dizer, seria desnecessário fazer holofotes em cima da Câmara de Vereadores ou os vereadores atraírem para si isso. E o melhor seria mesmo cuidar dos itens apontados como falhos.
