A Mesa Diretora do Senado esclarece que não houve mudanças consideráveis em relação à jornada de trabalho dos parlamentares.
As sessões de votação em plenário vão continuar ocorrendo de terça a quinta-feira, como prevê o regimento interno. Às segundas e sextas-feiras são reservadas às sessões não deliberativas, ou seja sem pauta legislativa. Entre esses dias, que englobam os finais de semana, é comum os senadores retornarem a suas bases.
Em reunião de líderes, na terça-feira (28), ficou acertado o retorno à rotina pré-pandemia. As sessões voltaram a ter início às 14h. Até as 16h, os senadores podem fazer uso da palavra em discursos livremente, não deliberativos. A partir das 16h, com a ordem do dia, a discussão ocorre limitada à pauta legislativa.
No auge da crise de covid-19, as sessões tinham início às 16h, e as discussões iam diretamente para a ordem do dia (as discussões da pauta). Às segundas e sextas-feiras, também voltam a ter sessões no plenário não deliberativas (sem pauta legislativa).
- Obviamente, o trabalho dos senadores não se limita às sessões do plenário. Existem as comissões, trabalhos no gabinete e nas bases - explica uma fonte da Comissão Diretora do Senado.
Em 8 de fevereiro, os membros da comissão aprovaram ato que altera a participação remota dos senadores nas sessões e reuniões da Casa, assim como de votação por intermédio do Sistema de Deliberação Remota (SDR). Durante a pandemia, os parlamentares podiam fazer uso da palavra e votar à distância, por meio dessa plataforma.
A partir da decisão, os congressistas ainda podem usar o sistema para votar à distância, mas só depois de registrarem previamente presença física nas dependências do Senado. Ou seja, o senador precisa registrar presença no plenário, mas pode votar em determinado projeto a partir de seu gabinete ou de outro local.
Ficou pré-acertado no encontro de líderes que, na última semana de cada mês, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, poderá permitir reuniões e votações por remoto.
Ao longo desta quarta-feira (1º), circulou a informação segundo a qual senadores haviam aprovado reduzir a jornada de trabalho nos dias da semana, o que é desmentido pela Comissão Diretora do Senado.
A coluna consultou os três senadores gaúchos a respeito do tema.
O que diz Luis Carlos Heinze (PP)
"Os dias das sessões deliberativas seguem mantidos, bem como o trabalho nas comissões. Entendo que não houve redução de jornada, mas um equívoco na divulgação da informação. vale esclarecer que o trabalho de um senador da República não é apenas no plenário da Casa, mas também nas comissões e no diálogo direto com os eleitores - lembrando que temos uma democracia representativa."
O que diz Hamilton Mourão (Republicanos)
"As sessões deliberativas são definidas pela Comissão Diretora do Senado Federal. Eu, como parlamentar, trabalharei diuturnamente pelos brasileiros e pelos gaúchos que me elegeram. Meu gabinete fará expediente, de forma ordinária, para atender as demandas do meu Estado e os trabalhos legislativos. Lembro que, na carreira militar, aprendi que o pôr do sol marca apenas o início de uma nova jornada de trabalho."
O que diz Paulo Paim (PT)
No meu entendimento, há um equívoco na informação que está sendo divulgada. A informação que eu tenho é que o Colégio de Líderes decidiu que em uma semana de cada mês o Senado poderá deliberar de forma remota. Esse modelo já foi utilizado na pandemia, e trabalhamos normalmente, inclusive com votações às segundas e sextas, que são destinadas a sessões de discursos e debates temáticos. Tivemos dois ou três casos que votamos remotamente até no sábado. Na semana destinada à votação remota, serão votados projetos mais simples, que não geram polêmicas e que não exijam presença física dos senadores. De minha parte, sempre estive presente todas as semanas, e continuarei desempenhando as atividades todos os dias. Lembro ainda que nesse sistema poderemos estar inclusive economizando passagens durante o mês.
