Palmas para a Guarda Municipal: seis pichadores foram capturados no fim de semana. Quatro deles – um adolescente, inclusive – vandalizavam bares da Cidade Baixa. Outros dois – um menor de idade – decidiram emporcalhar um dos recantos mais emblemáticos da Capital: o Largo dos Açorianos, reaberto ao público há quatro meses.
Foram presos?
Não.
Mas, até aí, tudo bem: tem sido esse o grande desafio do poder público quando se fala em pichação. Mais do que flagrar o vandalismo – o que se tornou mais frequente com a multiplicação de câmeras de vigilância –, a dificuldade maior ainda é punir os contraventores.
Prendê-los é impossível. Como a pichação é "crime de baixo potencial ofensivo", a pena costuma ser convertida em serviços comunitários. E, vamos combinar, em um país onde faltam vagas para encarcerar assassinos e estupradores, não há condições de gastar pólvora em chimango.
A estratégia da prefeitura vem sendo, então, multar os pichadores – um projeto aprovado em 2017 definiu os valores entre R$ 600 e R$ 3 mil para quem não for reincidente. Alguém dirá que é só deixar de pagar e pronto. Mais ou menos: em primeiro lugar, a própria Secretaria Municipal de Segurança já concluiu que a maioria dos pichadores é de classe média.
A novidade mais importante, portanto, é a consequência para os vândalos caloteiros. Se não pagarem a multa em 30 dias, vão para Serasa e SPC. Essa estratégia de sujar o nome de quem suja a cidade tem se mostrado eficiente em capitais como Vitória (ES), onde a impunidade ao vandalismo começa a recuar.
Em Porto Alegre, entre janeiro e outubro, 22 pessoas foram detidas rabiscando a cidade. No mesmo período, 50 denúncias chegaram ao Disque Pichação 153 – serviço para as pessoas avisarem a Guarda Municipal no momento em que enxergam o ato de vandalismo.
Foi assim que a Guarda pegou dois dos seis pichadores no fim de semana. Agora, é hora de pagarem a conta.
