Só tem duas formas de ser autoritário. Uma é sendo revolucionário, a outra é sendo reacionário. Não tem erro: se o presidente se encaixa em um desses perfis – revolucionário ou reacionário –, a democracia vai bambolear, a história mostra isso.
Porque esses dois tipos, no fim das contas, querem a mesma coisa: botar abaixo a ordem social vigente e construir outra. A diferença é que, enquanto o revolucionário pretende INSTAURAR uma nova ordem, o reacionário busca RESTAURAR uma ordem que já passou. E a única forma de fazer isso é desmantelando as instituições – as leis, a Constituição, a independência do Judiciário, o Legislativo, tudo isso vai para as cucuias com um autoritário no poder.
Na próxima eleição para presidente, teremos um candidato para cada um desses perfis. Não vote neles, se me permite o conselho. Vou falar sobre o reacionário, porque o revolucionário não tem a menor chance de vencer – e foi o reacionário quem disse outra inquietante barbaridade nos últimos dias.
Líder nas pesquisas de intenção de voto, Jair Bolsonaro (PSL) revelou que pretende aumentar, caso seja eleito, de 11 para 21 o número de ministros do Supremo Tribunal Federal. Quem indicará os novos juízes, claro, vai ser ele.
– É uma maneira de botar 10 isentos lá dentro – disse o deputado à TV Cidade, de Fortaleza, acrescentando que os escolhidos teriam o "perfil" de Sérgio Moro. – Da forma como (os atuais ministros) têm decidido as questões nacionais, não podemos sequer sonhar em mudar o destino do Brasil.
E que destino, credo. Concordo que certos ministros fariam um favor à nação se desaparecessem, mas nenhum cenário pode ser pior do que o Poder Executivo controlando o Judiciário. Com 21 juízes no Supremo – mais as vagas que se abrirão por motivo de aposentadoria –, Bolsonaro praticamente ditaria os rumos da aplicação das leis no país inteiro.
Fã da ditadura militar e, como bom reacionário, entusiasta de um passado mítico em que tudo era perfeito, o candidato repete uma ideia justamente daquela época. O governo Castelo Branco, com o Ato Institucional nº2, aumentou de 11 para 16 o número de ministros da Corte em 1965. Com mais magistrados simpáticos ao regime, ficou fácil aprovar medidas que fortaleciam a sustentação da então jovem ditadura.
Não há democracia com revolucionários e reacionários. Fuja deles, por favor, não vote neles.
Mas esquerda e direita são igualmente autoritárias quando querem. Em 2003, foi o revolucionário Hugo Chávez quem se meteu a mexer na Suprema Corte. Temendo que a oposição conseguisse viabilizar, com aval do tribunal, um referendo para evitar sua imortalização no poder, o venezuelano subiu para 32 o número de ministros. Antes, eram 21. Como se sabe, Chávez morreu presidente 10 anos depois.
Agora, foi a vez da Polônia. Comandado por um partido nacionalista de extrema-direita, o governo aposentou compulsoriamente, há duas semanas, 27 dos 72 juízes da mais alta corte do país. A justificativa: eram magistrados "comunistas". Precisavam ser substituídos por gente – adivinhe? – isenta. É sempre a mesma conversa.
Getúlio Vargas, em 1931, também aposentou de forma compulsória seis dos 15 ministros simplesmente porque atrapalhavam seus planos. Em todos os casos, o raciocínio é igual: ou a Justiça faz o que eu quero, ou a Justiça não é justa. E assim o autoritário controla o Judiciário, controla as leis, depois controla o Legislativo e pronto, está instituído o totalitarismo.
Essa é a única fórmula para destruir a ordem vigente e construir outra. Sempre, invariavelmente, quem faz isso é o reacionário ou o revolucionário. Não há democracia com eles. Fuja deles, por favor, não vote neles.