Indicado pelo presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, deve enfrentar nesta terça-feira os questionamentos de senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), passo necessário antes de sua aprovação como novo membro da Corte. Durante a sabatina, prevista para as 10h, os senadores questionam o indicado sobre assuntos que consideram relevantes para o país e tiram dúvidas sobre so currículo do magistrado.
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A pedido de Zero Hora, as colunistas Carolina Bahia e Rosane de Oliveira apresentam as cinco perguntas que fariam a Moraes:
CAROLINA BAHIA
1 - O senhor já foi advogado do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Se for preciso participar do julgamento do ex-deputado, o senhor vai se declarar impedido?
2 - No mesmo sentido da pergunta anterior, o senhor poderá se declarar impedido de participar de julgamentos envolvendo ex-colegas do governo Temer?
3 - Qual é o seu posicionamento a respeito do cumprimento de pena após condenação em segunda instância?
4 - Os ministros Barroso e Fachin defendem mudanças no foro privilegiado. Qual a sua opinião a respeito do foro?
5 - Em agosto de 2015, o ministro Teori Zavascki pediu vista do julgamento do recurso extraordinário sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Como seria o seu voto?
ROSANE DE OLIVEIRA
1 - O senhor é acusado de plagiar um autor espanhol em uma de suas obras. Qual é seu método de utilização do pensamento de terceiros em suas obras?
2 - Recentemente, o Supremo Tribunal Federal aprovou a indenização para um preso por ter sido submetido a condições degradantes na cadeia em Mato Grosso. O senhor é a favor desse tipo de indenização?
3 - Em que circunstâncias o senhor deverá se declarar impedido de julgar? Quando envolver seus antigos clientes, por exemplo, o senhor terá algum tipo de constrangimento?
4 - Logo depois de ter sido indicado o senhor se reuniu com um grupo de senadores em um jantar a bordo de um barco no Lago Paranoá. O senhor considera aceitável esse tipo de reunião?
5 - Qual é a sua posição em relação ao aborto e ao uso de células-tronco embrionárias em pesquisas?
Participação online
Você tem algum questionamento que gostaria de fazer a Alexandre de Moraes? Desde o dia 8, quando foi realizada no plenário a leitura da mensagem presidencial com a indicação de Moraes, o portal e-Cidadania, do Senado, já recebeu mais de 420 perguntas e cerca de 320 comentários de internautas. Todas as manifestações serão encaminhadas para os senadores. Clique aqui para enviar sua pergunta.
* Zero Hora