O Brasil vive um drama político que surpreende pela instabilidade inesperada e que preocupa o mundo. A Venezuela está em meio ao seu caos particularíssimo, na economia e nas frágeis instituições. A Argentina tem um presidente novo que frequentemente precisa dar explicações sobre dinheiro no Exterior e que enfrenta a ira sindical contra os aumentos estratosféricos na inflação e as demissões aos magotes - e, ao mesmo tempo, vê uma ex-presidente cada vez mais enrolada com tradicionais aliados pegos em flagrantes de corrupção. O Chile tem uma presidente que deixara o primeiro mandato com 80% de popularidade e que agora chafurda na vergonha do dígito único.
Ufa! Não está fácil ser sul-americano.
Mas, sim, há uma boa notícia vinda da ponta setentrional desta castigada região. A Colômbia dá nesta quinta-feira um passo histórico em Havana ao assinar acordo para fixar as ações que porão fim a um conflito armado de 50 anos com a guerrilha das Farc. Na presença de inúmeros chefes de Estado e do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, o presidente colombiano Juan Manuel Santos e o chefe supremo das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), Timoleón Jiménez (Timochenko) assinarão um acordo que traça os passos para o cessar definitivo e bilateral das hostilidades. Também estarão presentes representantes dos países avalistas: Cuba, com o presidente Raúl Castro, e Noruega, com o chanceler Borge Brende. É um passo decisivo que permitirá terminar em curto prazo o mais antigo conflito bélico da América Latina, que oficialmente deixou mais de 260 mil mortos, 45 mil desaparecidos e 6,9 milhões de deslocados internos. O acordo foi anunciado ontem, num comunicado conjunto em que o governo Santos e os guerrilheiros informaram ter alcançado "com êxito o acordo para o cessar-fogo e de hostilidades bilateral e definitivo".
"Amanhã (esta quinta) será um grande dia! Trabalhamos por uma Colômbia em paz, um sonho que começa a ser realidade", celebrou Santos no Twitter.
Esse pacto, que coloca um ponto final no conflito incluído na agenda das conversações que acontecem desde novembro de 2012 em Cuba, acrescenta um consenso sobre "deixar as armas; as garantias de segurança (para os rebeldes) e a luta contra as organizações criminais (...) sucessoras do paramilitarismo".
Timochenko publicou no Twitter uma mensagem ao governo alertando que "#ElÚltimoDíaDeLaGuerra é possível se não aproveitarem os últimos minutos para conseguir o que não foi possível em 4 anos de debates".
Agora resta entrar em consenso sobre o mecanismo de referendamento do acordo final, último ponto da agenda. Santos quer uma consulta popular, enquanto que as Farc vinham pedindo Assembleia Constituinte, como forma de assegurar ainda mais a blindagem dos seus integrantes. Já se prevê, porém, uma aproximação também nesse aspecto suscetível a polêmicas. Em Washington, o porta-voz do Departamento de Estado, John Kirby, expressou seu desejo de que "as partes continuarão fazendo progressos até um acordo final".
O ex-presidente colombiano César Gaviria cumprimentou Santos por guiar "este processo com paciência, sabedoria e inteligência".
O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, qualificou o anúncio de "passo transcendental no caminho para a paz".
O ex-presidente do Uruguai José Mujica, de quem Almagro foi chanceler, disse a este colunista, quando ainda governava o seu país: o acordo entre governo e Farc, na Colômbia, será o fato mais importante da década na América Latina.
Na Colômbia, figuras públicas e centenas de cidadãos comemoravam o avanço definitivo do processo de paz, ainda que outros expressassem incredulidade.
Nos últimos dias, as partes aceleraram as conversações. Santos, que na véspera exigiu aos negociadores um "esforço" para conseguir um cessar-fogo definitivo, "um passo fundamental" para alcançar a paz, segundo disse, considerou na segunda-feira (20) que os diálogos podem estar finalizados no dia 20 de julho, festa nacional na Colômbia. Portanto, dentro de menos de um mês.
Santos e "Timochenko" se comprometeram em setembro de firmar a paz em 23 de março passado. No entanto, não conseguiram cumprir o prazo e nem prometeram outra data, mesmo que ambas partes tenham dito que as conversas estavam em sua reta final. Desde julho do ano passado, a guerrilha Farc, principal e mais antiga do país, surgida de uma sublevação de camponeses em 1964, mantém um cessar-fogo unilateral, enquanto o governo suspendeu os bombardeios aéreos contra eles. Para a desmobilização das Farc, os negociadores discutem a criação de áreas de concentração de 7 mil rebeldes, cujo desarme acontecerá sob supervisão da ONU.
No auge das negociações, o governo e as Farc firmaram diversos acordos provisórios, entre eles a luta contra o tráfico de drogas e o ressarcimento das vítimas. Também negociaram nas últimas semanas um escudo legal do acordo final de paz e a renúncia ao recrutamento de menores por parte da guerrilha.
O acordo com as Farc:
Pontos já aprovados
- Reforma agrária nas áreas afetadas pelo conflito
- Participação de ex-guerrilheiros na política partidária colombiana
- Fim do cultivo das matérias-primas para drogas, como a folha de coca, e do incentivo às plantações
- Reparação às vítimas da guerrilha, do exército e de grupos paramilitares
- Como encerrar conflito, cessar-fogo bilateral e entregas de armas por parte dos guerrilheiros (a ser anunciada nesta quinta)
Questão pendente
- Como referendar o acordo de paz na lei colombiana (governo quer plebiscito, enquanto as Farc desejam Assembleia Constituinte)
O processo por partes:
* O governo da Colômbia e a guerrilha das Farc anunciaram nesta quarta-feira um histórico cessar-fogo definitivo, que abre as portas para um pacto final de paz, que acabará com meio século de conflito armado.
* Em comunicado conjunto, o governo de Juan Manuel Santos e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc, marxistas) informaram que alcançaram "com êxito o acordo para o cessar-fogo e de hostilidades bilateral e definitivo", sem especificar a data que entrará em vigor.
* De acordo com números oficiais, o conflito colombiano deixa 260 mil mortos, 45 mil desaparecidos e 6,6 milhões desalojados.
* Ambas delegações indicaram que o acordado "será conhecido" hoje em ato comandado pelo presidente Santos; pelo líder das Farc, Tomoleón Jiménez ("Timochenko"); assim como por representantes dos países garantidores: Cuba, com o presidente Raúl Castro, e Noruega, com o chanceler Borge Brende.
* "Amanhã será um grande dia! Trabalhamos por uma Colômbia em paz, um sonho que começa a ser realidade", celebrou Santos em sua conta no Twitter.
* O pacto, que coloca um ponto final nesse conflito incluído na agenda das conversações que acontecem desde novembro de 2012 em Cuba, acrescenta um consenso sobre "deixar as armas; as garantias de segurança (para os rebeldes) e a luta contra as organizações criminais (...) sucessoras do paramilitarismo".
* Timochenko publicou no Twitter uma mensagem ao governo alertando que "#ElÚltimoDíaDeLaGuerra é possível se não aproveitarem os últimos minutos para conseguir o que não foi possível em 4 anos de debates".
* Agora resta entrar em consenso sobre o mecanismo de referendamento do acordo final, último ponto da agenda. Deve ser feita uma consulta popular.
