O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou a análise de plenário sobre o recurso do vereador Pablo Melo (MDB), que tenta reverter a impugnação de sua candidatura nas eleições deste ano. Filho de Sebastião Melo, ele teve a candidatura indeferida pelo parentesco direto com o prefeito. No mês passado, o relator do caso no TSE, ministro André Mendonça, negou o recurso, e agora pediu o adiamento da votação.
Na pauta desta quinta-feira (5), o caso de Melo seria julgado junto a outros processos, no chamado voto em lista. Desta forma, não haveria manifestação individual de cada ministro. Ainda não há nova data para a análise.
Em 25 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) já havia indeferido, por decisão unânime, a candidatura de Pablo, por violar o artigo 14 da Constituição Federal.
Esse artigo considera que "são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da República, de governador de Estado, do Distrito Federal, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição".
Eleito primeiro suplente em 2020, Pablo assumiu o mandato em substituição a Cezar Schirmer, que se tornou secretário municipal. Em 2024, Pablo fez 3,9 mil votos, número que seria suficiente para ocupar uma cadeira na Câmara, caso sua candidatura não estivesse rejeitada pelo TRE. Ele tenta, junto aos tribunais superiores, manter sua eleição.
Pablo Melo disse à coluna que concorreu neste ano amparado em decisão do próprio TSE, de 2021. Na ocasião, a candidatura de Carla Peixoto (PSDB) à Câmara Municipal de Nazaré (BA) foi considerada hígida, apesar de ela ser cunhada da prefeita Eunice Peixoto (DEM) e ter exercido o cargo somente como suplente.
— Este foi o motivo pelo qual o partido chancelou nosso nome em convenção para a disputa na eleição de 2024 — justificou.
