O vereador em exercício Pablo Melo (MDB), de Porto Alegre, sofreu um revés na sua pretensão de continuar no cargo. O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento aos recursos especiais do parlamentar e do seu partido no sentido de que ele possa continuar no cargo, mesmo sendo filho do atual prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB). Em 25 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) já havia indeferido, por decisão unânime, a candidatura de Pablo, por violar o artigo 14 da Constituição Federal.
Pleito de 2024
Notícia
Negado recurso do vereador Pablo Melo para validar sua candidatura
Ministro do TSE rejeitou argumento do parlamentar de que não pode ser impedido de ocupar vaga na Câmara de Vereadores por ser filho do prefeito reeleito de Porto Alegre. TRE já havia se manifestado contra pretensão do candidato, que agora planeja recurso para levar o caso ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral