O governo federal trabalha nos últimos detalhes de uma medida que irá suspender a cobrança da dívida do Rio Grande do Sul com a União, segundo apurou a coluna. A medida, como resposta à tragédia que atinge o Estado, será válida até o final do ano.
O valor que o governo gaúcho deve à União, uma dívida histórica, soma, atualmente, cerca de R$ 90 bilhões. A renegociação dos termos para quitação deste passivo é tema de chefes do Executivo do RS há alguns anos, sendo posto como fator determinante para o funcionamento do Estado. O montante é corrigido anualmente pelo IPCA, o índice oficial da inflação do país, e pela taxa básica de juros, a Selic, um dos pontos questionados pelo governo estadual.
O pagamento das parcelas desta dívida foi interrompido por cerca de cinco anos, com base em uma liminar obtida junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, com a homologação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), em 2022, o Estado voltou a fazer pagamentos mensais.
O presidente Lula já convidou o governador Eduardo Leite a viajar a Brasília nos próximos dias para tratar dos recursos que a União vai disponibilizar para a reconstrução do Estado.
Com decreto de calamidade pública já em vigor, a União abrirá crédito extraordinário para ampliar os recursos, que serão administrados em parceria com o governo do Estado e as prefeituras.
