O governo Lula trabalha nos últimos detalhes de uma Medida Provisória (MP) que abrirá crédito extraordinário no orçamento para socorrer o Rio Grande do Sul, viabilizando o envio imediato de recursos. Em reuniões nesta segunda-feira (6), a cúpula do governo chegou à conclusão de que não é necessária uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir as condições de excepcionalidade. Ainda será discutida uma ação conjunta com o Congresso para alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Medida provisória
Notícia
Governo Lula abrirá crédito extraordinário para agilizar socorro ao RS
Ministra do Planejamento confirmou que não será necessária uma mudança constitucional ou legal para que as ações necessárias sejam compatíveis com regras fiscais vigentes
Matheus Schuch