O presidente Lula já decidiu que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Antes de oficializar a indicação, marcou uma reunião no Palácio do Planalto, às 11h desta quinta-feira (11). O atual titular da pasta, Flávio Dino, também se encontrará com o secretário-executivo, Ricardo Cappelli, pela manhã. A tendência é de que os dois acertem uma saída conjunta.
Lewandowski já comunicou que pretende indicar um nome de sua confiança como número 2 da pasta. Nos últimos dias, Cappelli discutiu junto a aliados o seu futuro no governo. Ele ganhou projeção como interventor de segurança do Distrito Federal após os atos de 8 de janeiro de 2023. Com o envolvimento de Dino nas articulações para se tornar ministro do STF, também assumiu de forma interina no último ano várias funções do titular da pasta.
Cappelli foi cogitado para comandar a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), mas disse em reservado que consideraria um rebaixamento. Isso não significa, contudo, sua saída definitiva do governo. Outro cargo na Esplanada está sob avaliação.
Para a secretaria-executiva do MJ, o candidato mais forte é Manoel Carlos de Almeida Neto. Atualmente diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional, ele foi secretário-geral do STF no período em que Lewandowski presidiu a Corte.
Lewandowski não é consenso no STF
À primeira vista, a escolha de Lewandowski pode parecer uma forma de contemplar o STF, mas o fato é que alguns integrantes da Corte trabalharam no sentido contrário, para evitar a nomeação.
Indicado por Lula ao STF em 2006, Lewandowski se alinhou ao chamado garantismo penal, pelo menos nos casos de repercussão, se opondo a colegas com visão mais punitivista. Isso se refletiu em uma série de decisões do Mensalão e da Lava-Jato, por exemplo.
O ex-ministro acumulou divergências internas, especialmente nas ocasiões em que reduziu o alcance de decisões judiciais que prejudicaram petistas. Na briga de poder entre os pares, se indispôs com atuais integrantes da Corte, entre eles o decano Gilmar Mendes.
A visão de parte dos ministros é pragmática. No momento em que perderia poder com a aposentadoria compulsória, Lewandowski irá se fortalecer ao assumir umas das pastas mais importantes da Esplanada.
Neste terceiro mandato, Lula tem ouvido com frequência os conselhos de integrantes do STF na hora de decidir os indicados para tribunais superiores e outros órgãos públicos. Mas a decisão de agora tem caráter pessoal. O presidente já disse a auxiliares que, além de um amigo, o considera uma referência como jurista, o que já seria uma credencial para assumir o posto.
Contudo, Lewandowski também terá de provar capacidade para comandar a área de segurança pública. O avanço das organizações criminosas gera apreensão no governo e cobrança por resultados.
Lula, inclusive, chegou a ser orientado a dividir a pasta, criando mais uma estrutura para cuidar exclusivamente do combate à criminalidade. Mas, por ora, a cisão está descartada.
