O Congresso se reúne na tarde desta quinta-feira (14) para analisar vetos presidenciais e deverá retomar a validade da prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Um acordo feito entre lideranças tratou da derrubada do veto que o presidente Lula impôs à medida.
Antes do início da sessão, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anteciparam publicamente a tendência de apoio maciço à retomada da decisão tomada pelo Parlamento. No final de agosto, a Câmara aprovou a prorrogação da desoneração até 2027, com placar de 430 votos a favor e 17 contra.
A desoneração da folha permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.
A proposta também incluiu a redução da alíquota previdenciária na folha dos municípios, estabelecendo percentuais entre 8% e 18%.
Lula vetou o projeto por orientação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que prometia apresentar um novo texto para substituir os efeitos desta proposta. Após semanas de negociação, parlamentares que estão na linha de frente da defesa da desoneração reclamam não ter sido consultados.
— O governo não apresentou formalmente nenhuma medida alternativa, não procurou os setores e não há mais tempo para fazer qualquer discussão, a não ser a prorrogação desta medida tão importante para o país. Temos que ter responsabilidade com a manutenção de empregos e em não aumentar custo para as empresas — disse a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), que relatou o projeto na Câmara.
Entre os 17 setores da economia que podem aderir a esse modelo, estão as empresas de indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos, proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário.
Veja quais são os setores que contam com a desoneração da folha:
- Confecção e vestuário
- Calçados
- Construção civil
- Call center
- Comunicação
- Empresas de construção e obras de infraestrutura
- Couro
- Fabricação de veículos e carroçarias
- Máquinas e equipamentos
- Proteína animal
- Têxtil
- TI (tecnologia da informação)
- TIC (tecnologia de comunicação)
- Projeto de circuitos integrados
- Transporte metroferroviário de passageiros
- Transporte rodoviário coletivo
- Transporte rodoviário de cargas
