As iniciativas para auxiliar os moradores que perderam suas casas nas enchentes se limitam até agora às famílias com renda inferior a R$ 4,4 mil por mês. O limite está previsto em uma modalidade do programa Minha Casa Minha Vida para locais em situação de calamidade. Nestes casos, o governo federal oferece a construção de moradias de até R$ 130 mil, sem contrapartida dos beneficiados.
Até agora, não foi apresentada uma solução aos atingidos com renda familiar superior a R$ 4,4 mil. E isso nem de longe significa falar em pessoas de alta renda. No censo divulgado neste ano pelo IBGE, a média de moradores por domicílio no Brasil ficou em 2,79. Ou seja, o limite para enquadramento no programa federal considera uma média de rendimentos de R$ 1.577 por pessoa, pouco mais de um salário mínimo.
Há, portanto, inúmeros casos de famílias de trabalhadores e aposentados que tiveram os lares destruídos ou danificados e não poderão receber o auxílio.
No governo do Estado, há tentativas de formatar um programa especial de financiamento habitacional que garanta condições mais favoráveis daquelas encontradas no mercado.
— A opção do governo do Estado é estudar formas de financiamento. Créditos com juros muito mais baixos, carência e prazo mais alongado para pagamento. Isso está em estudo no Banrisul e em outros bancos parceiros. Brevemente teremos boas notícias para estas famílias — garante o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Fabrício Peruchin.
Com a promessa do Ministério das Cidades de ofertar 1,5 mil moradias do Minha Casa Minha Vida, a maioria das pessoas de baixa renda das regiões atingidas pelas enchentes deverá ser contemplada. É urgente, contudo, uma solução às famílias com renda superior a R$ 4,4 mil.
O problema não se restringe às áreas urbanas. No campo, além de ainda aguardarem a disponibilidade de empréstimos com juro zero e programas mais amplos de renegociação de dívidas, muitos produtores que não se encaixam nos critérios de baixa renda precisarão de suporte para reconstruir casas, galpões, chiqueiros e outras estruturas destruídas na tragédia.
