A relação com as big techs - companhias tão grandes que fazem sombra aos Estados nacionais - é conturbada em todo o mundo, e o Brasil é uma amostra desse embate.
Depois de tentativas fracassadas de regular a atividade dessas empresas tão poderosas que se supõem acima de leis, o governo federal ensaia cobrar impostos de empresas como Amazon, Google e Meta, que reúne Facebook, Instagram e WhatsApp.
Segundo informação do jornal Folha de S. Paulo, a intenção do Ministério da Fazenda é propor a taxação ao Congresso ainda neste ano, a princípio sem relação com o Projeto de Lei Orçamentária de 2025, que tem de ser enviado até sexta-feira (30).
No entanto, se prosperar rapidamente - o que é pouco provável em ano eleitoral - pode reforçar as receitas previstas para o próximo ano. A iniciativa está alinhada a tendência internacional e segue debate na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Mesmo que avance em velocidade, não seria uma salvadora de meta fiscal, porque a expectativa na Fazenda é de uma arrecadação adicional entre R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões.
A quantia é modesta porque a taxação deve se proposta por meio da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide, a mesma que incide sobre a gasolina), não via Imposto de Renda.
Big techs não pagam imposto?
As companhias afirmam que já são tributadas no Brasil no caso de contratos de publicidade com empresas instaladas no país. Mas a Fazenda avalia que escapam dessa taxação propagandas nesse formato feitas por negócios baseados, por exemplo, na China - como se sabe, uma grande fonte de receita das big techs.
Estudo da Universidade de Brasília feito sob encomenda da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostrou que essas companhias usam instrumentos jurídicos para driblar o Imposto de Renda e outros tributos no país.
Leia mais na coluna de Marta Sfredo
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