Entre os milhões de várias frentes de arrecadação de ajuda para os atingidos pelo desastre climático e os bilhões estimados para a reconstrução do Estado, os gaúchos estão um pouco perdidos nas cifras.
As principais iniciativas de arrecadação de recursos para socorro estão na casa das dezenas de milhões de reais, como a do Pix oficial do governo do Estado, e a de ONGs como a União BR, uma das que recebe contribuições maiores de empresas.
Já a reconstrução do Estado, que só poderá começar depois que as águas baixarem, vai exigir recursos da ordem das dezenas de bilhões de reais - no plural. Além de reconstruir tudo o que foi destruído - que não foi pouco -, será preciso garantir, por exemplo, que as novas pontes resistam a fenômenos climáticos severos, para que o dinheiro gasto agora não seja desperdiçado na próxima tempestade.
Para deixar claro: embora muito esforço e dinheiro, além de muitas doações sejam necessários nesse momento de socorro e resgate, tudo isso representa uma pequena fração das necessidades futuras - mas imediatas - do Estado. Essa situação fica clara na projeção modesta sobre o tamanho da conta final feita pelo governo do Estado: do total de R$ 18,8 bilhões, "apenas" R$ 218,6 milhões são para esse primeira etapa, o equivalente a 0,15% (veja detalhes abaixo).
Nesse cenário, o pacote de R$ 50,9 bilhões anunciado pelo governo federal parece responder a muitas das necessidades. Então, antes de mais nada, é preciso reconhecer que foi uma ajuda rápida e providencial. Mas é bom lembrar que o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na quinta-feira (9), no anúncio oficial, que a iniciativa federal para ajudar o RS "não termina aqui".
Como assim? É que boa parte do pacote não inclui recursos novos. Do total, R$ 13,65 bilhões correspondem a antecipações de desembolsos já previstos, como Bolsa Família, abono salarial e restituição do Imposto de Renda, por exemplo. E embora não seja dinheiro novo, é claro que é muito importante poder antecipar esses recursos em um momento desses. Outra parte importante é o custo estimado das garantias fornecida pelos fundos FGO e FGI.
Como mostrou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o dinheiro novo no pacote é de R$ 7,695 bilhões - a parte do anúncio que terá "impacto fiscal" quer dizer que é despesa nova, não prevista no orçamento, que será tradada como "crédito extraordinário" e ficará fora do cálculo da meta fiscal, como foi combinado com o Congresso.
Desse subtotal, a fatia mais importante será destinada ao reforço no Pronampe, o programa de ajuda aos pequenos negócios, prevista em R$ 5,5 bilhões. A coluna vai detalhar em outro momento. Nas grandes cifras, há R$ 1 bilhão previsto para o Pronaf, de apoio à agricultura familiar.
No entanto, até a menor cifra dessas despesas novas é muito importante: estão previstos R$ 200 milhões para um fundo de estruturação de projetos. É uma ajuda enorme, porque será o primeiro passo da reconstrução do Estado, que vai exigir uma mobilização de recursos e de conhecimento técnico que o Estado e o país nunca viram antes. Reconstruir de forma inadequada será desperdício de dinheiro, público ou privado. Vamos precisar de toda a ajuda disponível.
A ajuda do governo federal
Do total de R$ 50,9 bilhões, 84,9% correspondem a antecipações de gasto ou adiamento de despesas, 15,1% é dinheiro extra
1. Antecipações e adiamentos: R$ 13,65 bilhões
- Para beneficiários: R$ 3,5 bilhões
- Bolsa, Auxílio Gás e BPC: R$ 787 milhões
- Abono salarial: R$ 758 milhões
- Restituição IR: R$ 1 bilhão
- Vencimento de tributos: R$ 4,8 bilhões
- Suspensão de dívidas: R$ 300 milhões
- Suspensão de FGTS: R$ 2,5 bilhões
2. Dinheiro novo: R$ 7,7 bilhões
- Pronaf e Pronamp: R$ 1 bilhão
- Pronampe/FGO: R$ 5,5 bilhões
- Peac/FGI: R$ 500 milhões
- Seguro Desemprego: R$ 495 milhões
- Estruturação de projetos: R$ 200 milhões
3. Ações de crédito
- Operações de crédito: R$ 1,8 bilhão
- Pronaf e Pronamp: R$ 4 bilhões
- Pronampe/FGO: R$ 30 bilhões
- Peac/FGI: R$ 5 bilhões
Fonte: Ministério da Fazenda
A estimativa preliminar das necessidades do Piratini
Estes não são recursos existentes, é apenas uma projeção inicial de quanto será preciso para reconstruir o RS
1. Resposta: R$ 218,6 milhões
- Reforço de segurança: R$ 217,1 milhões
- Estrutura emergencial: R$ 1,5 milhão
2. Assistência: R$ 2,5 bilhões
- Saúde: R$ 252,3 milhões
- Benefício emergencial: R$ 200,9 milhões
- Abrigos: R$ 2 bilhões
3. Restabelecimento: R$ 7,2 bilhões
- Defesa Civil: R$ 209 milhões
- Escolas: R$ 1,8 bilhão
- Moradias: R$ 2 bilhões
- Rodovias, estradas vicinais e vias urbanas: R$ 2,8 bilhões
- Remoção de resíduos: R$ 260 milhões
- Projetos: R$ 63,4 milhões
- Balsas: R$ 12 milhões
4. Reconstrução: R$ 8,9 bilhões
- Agricultura: R$ 368,1 milhões
- Empresas: R$ 1 bilhão
- Escolas: R$ 754,1 milhões
- Estrutura de governo: R$ 65 milhões
- Moradias: R$ 2,9 bilhões
- Pontes: R$ 3,6 bilhões
- Unidades de saúde: R$ 96 milhões
- Áreas degradadas: R$ 77 milhões
Fonte: Palácio Piratini
PARA LEMBRAR: na urgência dos próximos dias e para a reconstrução nos seguintes, será necessária toda a ajuda disponível e mobilizável, por menor que seja. Se for grande, melhor ainda. Se puder, por favor, contribua. Saiba como clicando aqui.
*Colaborou João Pedro Cecchini
