O jornalista Rafael Vigna colabora com a colunista Marta Sfredo, titular deste espaço
Lula chega nesta sexta-feira (15) ao Estado. Na agenda, há um assunto prioritário a ser tratado entre o presidente e o governador Eduardo Leite: a abertura de um novo canal para reavaliar a dívida do Estado com a União.
O começo da conversa deveria primar por um fator de difícil obtenção, ou seja, estabelecer um modelo que, de fato, permita o pagamento e o consequente abatimento do valor em estoque.
Em diferentes momentos, na prática, só o que se fez foi estipular teto para as parcelas, jogando-se os valores excedentes a perder de vista nos anos seguintes, mas sujeitos aos indexadores que só elevam o débito. Em bom português: uma bola de neve, antes da avalanche.
Não é por acaso: o saldo a pagar saltou de R$ 28 bilhões, em 1994, para R$ 93 bilhões, em 2024, apesar das renegociações realizadas por cada um dos ocupantes do Palácio Piratini.
Vale lembrar: no embrião do atual sistema, o então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, hoje vice-presidente, liderava um grupo de governadores, dentre os quais estava o gaúcho José Ivo Sartori (MDB) nas negociações, primeiro com Dilma Rousseff (PT), depois com Michel Temer (MDB).
Na ocasião, a demanda era por analisar caso a caso. No do RS, gerou um brete: o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do qual o Estado – à época com salários atrasados e uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) garantindo a suspensão dos pagamentos – não conseguiu escapar na gestão seguinte. São Paulo, de Alckmin, sim.
Hoje, ainda que não admita arrependimento pela “adesão” – e os termos eram esses: adesão ou insolvência –, Leite confirma que o formato, além de engessar o orçamento, não consegue sequer aliviar as contas públicas.
Houve no meio do caminho, a troca de indexador, fixado pelos governos Dilma e Tarso Genro (PT), que conseguiu reduzir o avanço do estoque de 289% (caso permanecesse calculada por IGPM mais 6% ao ano) para 54% (pela Selic ou IPCA mais 4%, o que fosse menor), entre 2013 e 2022 (ano em que o RRF entra em cena), mas hoje também insuficiente.
O momento não é o melhor para fazer pedidos, já que o governo federal tem de cobrir R$ 289 bilhões em déficits do ano passado. Mas é hora de a “negociação” voltar a sobrepor a “adesão” e Alckmin também já esteve do outro lado do balcão.
