Entre a cruz - a resistência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em encarar a impopularidade do freio ao "contrabando virtual" - e a espada - a pressão dos comerciantes que pagam seus impostos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenta uma saída honrosa.
Nesta quinta-feira (20), depois de uma reunião com a Shein, anunciou que as empresas asiáticas pagarão imposto no Brasil e até assumirão compromisso de nacionalizar a produção, com uma meta ambiciosa no caso desse marketplace: 85% em quatro anos.
Haddad afirmou que as empresas assinarão um acordo de conformidade e pagarão um "digitax", um imposto sobre operações digitais. Em algum lugar, seu antecessor, Paulo Guedes, deve ter achado graça. Foi exatamente o que propôs ao presidente anterior, que também barrou a iniciativa por considerá-la impopular.
O ministro afirmou que AliExpress e a Shopee também já se dispuseram a assinar o termo de conformidade e aceitaram as condições para competir em pé de igualdade com as empresas brasileiras. Segundo Haddad, o imposto não seria repassado aos preços das mercadorias baratas vendidas nos marketplaces de origem asiática.
Ora, é difícil imaginar como isso será operacionalizado. Do ponto de vista do varejo, imposto é custo. Não tem como ficar fora da formação de preço. Além disso, como será feita a fiscalização para garantir que não houve repasse? É um abacaxi extra para Haddad descascar e construir uma solução que equilibre a necessidade de acesso a produtos acessíveis e o imperativo de não prejudicar o comércio e a indústria nacionais.
