Uma pesquisa realizada pela Quaest entre 13 e 16 de abril e divulgada nesta quarta-feira (19) ajuda a entender o recuo do governo federal sobre o fechamento da brecha tributária que permite comprar no Exterior sem pagar imposto.
O levantamento aponta que mais que 36% da população está satisfeita com o trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma redução em relação aos 40% anteriores.
O que mais chama atenção é resposta espontânea à pergunta "qual a notícia mais negativa que você ouviu do governo Lula?" A resposta "taxação Shein/Shopee" desponta - literalmente - com 16% das menções, seguida bem de longe pelo segundo lugar que é "não faz o que promete/é corrupto", com meros 7%. Para comparar "viagem à China/parar de usar dólar" tem ainda mais escassos 2%. É bom observar que 34% responderam não ter ouvido nenhuma notícia negativa.
A coluna lembrou o que havia ocorrido no governo anterior assim que a ideia voltou a ser aventada: o antecessor de Lula havia barrado o que na época era de fato um imposto extra, diferentemente da hábil construção do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e sua equipe. Mas se sobrou construção técnica, falhou a comunicação. E agora, há outro abacaxi para descascar: a óbvia péssima reação dos varejistas que têm carga tributária média de 14% sobre os ganhos.
Se logo depois do anúncio do recuo já surgiram vozes críticas, nesta quarta-feira (19) o Instituto Brasileiro do Varejo publicou nota oficial afirmando que "a compra de produtos sem impostos, de forma ilegal (destaque da coluna), afeta a economia e o emprego por falta de investimentos e pela concorrência desleal".
Para a entidade, "acabar com a isenção e taxar toda e qualquer encomenda vinda do Exterior seria uma forma de o governo arrecadar mais dinheiro e cobrar o que é seu de direito. A não cobrança poderá fazer com que muitas plataformas continuem burlando o Fisco e promovendo uma competição desleal com as varejistas brasileiras, que pagam seus impostos e contribuem para o desenvolvimento do país".
O governo Lula já tem um problema tributário a resolver com o setor de serviços, que inclui o comércio: o aumento de carga previsto na reforma dos impostos sobre o consumo, a primeira fase das mudanças, que já está em discussão no Congresso. Como explicar para o comerciante ou o prestador de serviços que sua cobrança vai aumentar, mas o concorrente asiático segue podendo vender baratinho - e sem impostos - no Brasil?