Conhecido o tamanho do rombo anual autorizado por PEC no orçamento pretendido pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, chegou a hora de fazer o que muitos leitores pedem: comparar com os sucessivos furos no teto de gastos do atual governo.
É importante observar que se trata de mero exercício de estimativas informadas, porque o mandato de Lula sequer começou. Mas ajuda a situar tanto os que acham totalmente normal o que ocorreu até agora quanto os que consideram mais do que natural o que vem por aí.
Primeiro, um dado levantado pelo economista Bráulio Borges, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE) a pedido da BBC News e confirmada pela coluna com o autor: os gastos acima do teto nos quatro anos de Bolsonaro chegam a R$ 794,9 bilhões.
Depois a coluna detalha, mas só para não perder a força da comparação: caso o governo eleito consiga o que quer - manter as excepcionalidades previstas na PEC da Transição ao menos até o final do mandato, a soma alcançaria R$ 792 bilhões (R$ 198 bilhões multiplicados por quatro). Parece pesquisa eleitoral: descontada a margem de erro, dá empate técnico.
Segundo Borges, Bolsonaro gastou fora do teto R$ 53,6 bilhões em 2019, R$ 507,9 bilhões em 2020 - despesas com pandemia, auxílio emergencial e programas de apoio econômico -, R$ 117,2 bilhões em 2021 e R$ 116,2 bilhões neste ano. No caso de 2020, o furo foi feito com ajuda do chamado "orçamento de guerra", dada a absoluta excepcionalidade da situação.
Para lembrar, em 2021, o governo propôs a PEC dos Precatórios, aprovada no Congresso, para abrir espaço no Orçamento para o Auxílio Brasil de R$ 400. Tinha duas medidas: alterar o cálculo do teto de gastos usando a inflação do ano-calendário (janeiro a dezembro) em vez da acumulada em 12 meses até junho do ano anterior, como era originalmente. Como os índices de preços estavam em alta, esticaram o teto. Além disso, autorizou adiamento das dívidas da União com pessoas e empresas já reconhecidas pela Justiça no valor de R$ 49 bilhões.
Neste ano, na tentativa de se cacifar para a reeleição, o governo conseguiu emplacar a PEC Kamikaze, com aumento do Auxílio Brasil para R$ 600 e auxílio para caminhoneiros e taxistas. Na conta de Borges, não entra, por exemplo, a redução das alíquota de ICMS sobre gasolina, energia, telecomunicações e transporte público, que criou um rombo para os Estados e municípios estimado em R$ 100 bilhões e, teoricamente, terá de ser compensado pela União, ou seja, será mais uma despesa criada por Bolsonaro.
