O jornalista Rafael Vigna colabora com a colunista Marta Sfredo, titular deste espaço.
Com 817 atividades econômicas de baixo risco, São José do Norte, na Região Sul, entrou para o top 5 do ranking nacional do Ministério da Economia das cidades mais desburocratizadas do País. Já Dom Pedrito, na Campanha, é uma das melhores do Brasil em indicadores fiscais, segundo o Anuário das Melhores Cidades do Brasil, divulgado neste mês de julho. E no Noroeste Gaúcho, em Frederico Westphalen, quase metade (48%) das compras públicas são de pequenas empresas locais.
O que estes três municípios têm em comum? O Programa Cidade Empreendedora. Fruto de uma parceria entre o Sebrae RS e o poder público, a iniciativa ampliou em apenas um ano - de julho de 2021 a julho de 2022 - de 25 para 67 o número de municípios gaúchos onde está presente, o que representa um crescimento de mais de 160%.
– O Programa Cidade Empreendedora contribui para a transformação local e o fomento ao empreendedorismo. Anualmente, aplicamos pesquisa com os prefeitos (as) e secretários (as) municipais para mapearmos melhorias e oportunidades de ações para impulsionarmos o desenvolvimento econômico e social dos municípios. Nossa expectativa inicial era de alcançarmos 61 municípios em 2022 – afirma Fernanda Dall’Agnol, Coordenadora do Programa Cidade Empreendedora.
Focado na melhoria do ambiente de negócios e no desenvolvimento socioeconômico, o programa atua em quatro eixos prioritários: Desburocratização, Compras Governamentais, Gestão Municipal e Educação Empreendedora. Além disso, potencializa e institucionaliza alguns capítulos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, a fim de gerar emprego, renda e oportunidades de negócio.
Outro exemplo de como as melhores práticas do mercado e da gestão pública podem tornar os municípios mais atrativos para investimentos vem de Panambi, com o projeto “DNA Empreendedor”, vencedor da etapa estadual do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor na categoria Cidade Empreendedora.
O prefeito Daniel Hinnah relata que já recebeu a visita de representantes de mais de 100 municípios do RS e de outros estados para compartilhar as práticas inovadoras implementadas na cidade. “Organizamos os projetos, criamos e aprimoramos legislações, modernizamos a gestão municipal, tudo para gerar efeitos positivos na economia local e regional, criando condições favoráveis para o desenvolvimento e a competitividade das empresas”, afirma Hinnah.
Além dos eixos prioritários, também é possível personalizar o Programa de acordo com as necessidades de cada município, por meio de eixos complementares como: Valorização das Empresas Locais, Plano de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Programa Municipal de Microcrédito, Inovação e Inspeção Municipal. Para mais informações, os municípios podem acessar o site (cidadeempreendedora.sebraers.com.br/) ou entrar em contato com o Sebrae RS de sua região.
* Colaborou Mathias Boni
