Desde que começou a ser discutida a proposta de emenda constitucional que espetou uma conta extra de R$ 41,5 bilhões para os contribuintes brasileiros, outro risco entrou no radar de investidores sobre o Brasil, o fiscal.
Em cenário global com temor de inflação e recessão, a quebra de regras que deveriam conter despesas públicas no Brasil foi vista como um ingrediente que piora o quadro nacional. O resultado da combinação dos três fatores foi um salto de cerca de 30% no risco Brasil medido pela cotação dos Credit Default Swaps (CDS), uma espécie de seguro contra calote na dívida pública nacional.
Assim como o preço do seguro veicular sobe quando há muitos roubos do modelo ou na região em que está o carro, o chamado "prêmio" (custo a mais) do CDS aumenta quando o país representa mais risco para investidores e especuladores.
Em junho, a pontuação dos CDS de cinco anos para o Brasil decolou cerca de 33%, saindo de pouco acima de 200 para encostar em 300. Não chegou a ultrapassar essa barreira psicológica, mas atualmente segue mais perto da máxima histórica, de 374 pontos, em 19 de março de 2020, quando o susto com a pandemia sacudiu o mercado. E bem distante do piso dos últimos anos, de 91,8 pontos, alcançadas dias antes, em 20 de fevereiro de 2020.
Essa variação é específica dos títulos da dívida pública, chamada de "soberana" no mercado, mas por ser referência também influencia no crédito privado internacional. Ou seja, quando o risco Brasil medido pelo CDS sobe, encarece o financiamento público e o privado.
Como disse o ex-diretor de assuntos internacionais do Banco Central, Alexandre Schwartsman, ao colega Rafael Vigna, em entrevista à coluna, "as regras existem para evitar que esse interesse eleitoral prevaleça, mas o que vemos, hoje, é a violação dessas regras". O economista comparou a tentação de gastar mais às vésperas de pleitos, em vários governos, ao mito de Ulisses na Odisseia de Homero: para ouvir o canto das sereias, que conduziam os navegantes ao desastre, ele manda que o amarrem ao mastro:
— Ele (Ulisses) sabia que seu "interesse de curto prazo" seria atirar-se ao mar, e as cordas o impediriam. As instituições fiscais existem para isso. O pulo na água, nesse caso, é a reeleição, e as amarras das instituições não foram suficientes para segurar o ímpeto do governo de lançar-se ao mar com consequências graves para o país (...). A questão fiscal e essa última pernada que presenciamos nas medidas de risco país refletem exatamente a sensação de que o Brasil é um país onde as regras fiscais não valem.
Claro, o cenário externo também pesou nessa arrancada negativa desse indicador de risco, porque todos os países emergentes tendem a perder com a elevação do juro nos Estados Unidos. Depois que a Rússia deu calote (default, no jargão do mercado) de sua dívida por sanções, o Sri Lanka também deixou de cumprir compromissos e há grande expectativa sobre o que pode ocorrer na Argentina com restrições a importações e mudança no Ministério da Economia.
