Em Rio Grande, a expectativa é de que a licença ambiental que falta para o investimento de cerca de R$ 6 bilhões capitaneado pelo grupo espanhol Cobra saia até o final deste mês.
O complexo envolve uma termelétrica abastecida a gás natural, uma estação de regaseificação (o combustível chegará por navios, em estado líquido), um píer, um gasoduto e uma linha de transmissão de eletricidade.
Conforme Fernando Estima, superintendente de Portos no Estado, no processo de consulta pública encerrado na quinta-feira (5) não houve questionamentos que possam ameaçar a viabilidade ambiental do projeto. Na avaliação do superintendente, foram colhidas manifestações e contribuições, inclusive do Ministério Público Federal em Rio Grande, que podem ser respondidos e atendidos pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
— A Fepam não tem propriamente um prazo para dar seu parecer final, mas nossa expectativa é de que isso se resolva em janeiro. Uma das manifestações do MPF inclui dúvidas sobre o estudo de análise de risco, mas a Fepam pode encaminhar à equipe técnica do Cobra, que tem condições de responder. Não houve uma grande questão que gere necessidade de retardar o processo — disse Estima à coluna.
Os questionamentos do MPF em Rio Grande eram aguardados com expectativa, especialmente por quem acompanha o processo há mais tempo, porque uma objeção com essa origem havia determinado a parada na implantação. Na avaliação de Estima, as ponderações feitas pelo MPF na época eram "questionamentos coerentes":
— Agora, há um trabalho qualificado de análise de risco do complexo e foi resolvida a questão do píer público. Antes, uma única empresa utilizaria uma estrutura pública. Agora, vai utilizar de 30% a 40% do tempo, permitindo que o porto utilize o local para outra cargas. Assim, fica resguardado o interesse público. O MPF tinha razão sobre esses dois requisitos mais polêmicos. Foi um aprendizado que ajudou a corrigir o rumo. Acho que os questionamentos menos intensos do MPF se dão pelo atendimento do que estava incoerente.
Ao situar os tanques de gás em terra, pondera o superintendente, também será possível criar um hub, que vai distribuir o combustível para vários fins. Além de abastecer a térmica, poderá ser usado no distrito industrial do porto, ser transportado até a Região Metropolitana por hidrovia ou até por caminhões:
— Esse novo modelo qualificou em muito o projeto e acrescentou R$ 1 bilhão em necessidade de investimento. Para nós, foi bom.
Na avaliação de Estima, a audiência pública que se iniciou no dia 22 de dezembro e teve prazo de contribuições encerrado na quarta-feira (5) foi "muito qualificada, diferentemente de outras". Segundo ele, quando há "conflito técnico, acende a fogueira". Nesse caso, houve um processo de aprendizado em que erros ensinaram muito. Em entrevista à coluna, o CEO do Grupo Cobra no Brasil e diretor-geral corporativo na América do Sul da ACS, Jaime Llopis, disse que, com o processo de licenciamento confirmado, o grupo buscará parceiros para financiar o pesado investimento no complexo.
Quem são os espanhóis
O Cobra faz parte de um megaconglomerado espanhol, a ACS, considerada a maior construtora fora da Ásia. Tem também sob seu guarda-chuva a Cymi, parte do consórcio Chimarrão, que executa obra de transmissão de energia de R$ 2,4 bilhões no Estado, em parceria com o fundo canadense Brookfield. O Cobra é especializado no método BOT (build, operate and transfer), ou seja, constrói, opera por algum tempo e vende negócios industriais.
A novela da UTE Rio Grande
O projeto da UTE Rio Grande foi esboçado ainda em 2008, no governo Yeda Crusius. A usina tem capacidade para gerar 1.238 megawatts (MW), suficiente para abastecer cerca de 30% do consumo no Estado. Teve geração futura de energia comprada em leilão público em 2014 e deveria ter começado a operar em 2019.
Prevê recebimento de gás natural liquefeito (GNL) por navios, para facilitar o transporte. A transformação em líquido, por redução de temperatura e aumento da pressão, reduz o volume do combustível, mas é necessário recuperar o estado natural para consumo.
O atraso na obra fez a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cassar a outorga (autorização para construir e vender energia ao mercado cativo). Por decisão judicial, o processo foi suspenso. Com a concessão da licença de instalação (LI), que falta para o projeto, a expectativa é de que a Aneel aceite renovar a outorga.
