O jornalista Rafael Vigna colabora com a colunista Marta Sfredo, titular deste espaço.
O provável fim do chamado congelamento do ICMS sobre os combustíveis reabriu o debate sobre a carga tributária na gasolina. A medida, válida por 90 dias, até 31 de janeiro, foi celebrada pelos governadores para aliviar os consumidores em meio a uma sequência de altas nas distribuidoras.
Na formação dos custos, além do ICMS estadual, incidem impostos federais, o câmbio e o preço no mercado internacional. Só na sexta-feira passada, a alta foi de 2,24%, rompendo a barreira de US$ 85,00 o barril.
Da carga tributária, a maior fatia é dos Estados. Já a Petrobras representa um terço da composição. Como pano de fundo para a não prorrogação do benefício, concedido pelos governadores desde novembro, está a insatisfação com o novo aumento do produto nas refinarias – o primeiro de muitos neste ano, dizem os analistas.
Para o diretor da consultoria do setor petroquímico Maxiquim, João Luiz Zuñeda, chegou a hora de pensar em medidas duradouras. Segundo ele, o brasileiro terá de se acostumar com o preço mais caro da gasolina.
Diante do contexto, diz o especialista, o ideal seria um acordo entre governo Federal e Estados para criar um “colchão tributário” sob os combustíveis, em momentos como o atual, ou seja, de disparada dos preços. Para isso, poderiam ser criados dispositivos de redução da carga associados a determinados patamares de custos de produção, sustenta.
