Depois de espalhar tensão no mercado financeiro na terça-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro confirmou, nesta quarta-feira (20), que pretende lançar o Auxílio Brasil com benefício de R$ 400. Em evento no Ceará, disse ainda que "ninguém vai furar o teto":
– Temos a responsabilidade de fazer com esses recursos do próprio orçamento da União. Ninguém vai furar o teto. Ninguém vai fazer nenhuma estripulia no orçamento, mas seria extremamente injusto deixar cerca de 17 milhões de pessoas com valor do Bolsa Família.
O problema é que Bolsonaro não deu uma pista sequer de como pretende "fazer com esses recursos do próprio orçamento da União". Ou seja, não contou o santo que faria esse milagre. Seria o certo.
Esse debate se arrasta há mais de um ano – ao menos 16 meses a contar do primeiro impasse público, quando o nome ainda era Renda Brasil – sem solução que concilie a ambição de um programa social mais robusto para mostrar no ano eleitoral às regras orçamentárias.
Depois de despencar 3,28% na véspera, a bolsa de valores abriu ensaiando uma reação, mas perdeu ritmo e orbita em torno do zero neste início de tarde, com leve inclinação positiva. O dólar, que havia subido 1,33%, para R$ 5,594, perde altura, com recuo de 0,78%, para R$ 5,55. A declaração de Bolsonaro não chegou a alterar o vaivém no mercado financeiro. Veio depois de uma "coincidência": o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, divulgou uma "nota informativa" no site do órgão destacando a importância do teto de gastos:
"A consolidação fiscal, que tem o Teto de Gastos como marco relevante neste arcabouço, tem conseguido reverter uma tendência constante na economia brasileira, de crescimento das despesas superiores à variação do PIB nominal. O estabelecimento do Teto dos Gastos forçou uma alteração brusca nesta dinâmica, que determinou que o aumento dos gastos do governo tivesse como limite a inflação do ano anterior. Desta maneira, é possível uma escolha social para a redução da tributação de forma fiscalmente sustentável".
Na véspera, além da forte reação do mercado, houve ameaça de "debandada" no Ministério da Economia caso a solução fosse mesmo deixar R$ 100 de cada benefício fora da regra do teto. No entanto, uma das alternativas em discussão seria apertar ainda mais o pagamento de precatórios em 2022. O efeito líquido das duas medidas é o mesmo: aumentam o já pesado endividamento público do Brasil. Despesa fora do teto de gastos vira dívida. Precatório não pago, também. Simples assim.
Bolsonaro acerta ao dizer que "seria extremamente injusto" deixar o Bolsa Família como está. O problema é que não pode mudar de nome, para colocar seu carimbo e assim ganhar popularidade para a reeleição, sem um reajuste robusto. E não pode recorrer a mecanismos que, ali na frente, vão tirar renda dos pobres que pretende atender sob a forma de inflação.
