Nesta segunda-feira (27), o preço do petróleo tipo brent, usado como referência pela Petrobras, se aproxima dos US$ 80, patamar que não era atingido desde outubro de 2018, aumentando a probabilidade de novos reajustes no Brasil.
No mais recente levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Brasil teve a oitava semana seguida de aumento da gasolina, mesmo que os valores na refinaria não subam desde 12 de agosto. A mais cara do Brasil está na Região Sul, com valor máximo de R$ 7,236.
Mas antes de aprofundar o papel do ICMS na formação de preço dos combustíveis, é preciso fazer uma observação essencial: a cobrança desse imposto estadual só realimenta o aumento original, que ocorre nas refinarias por decisão da Petrobras (veja detalhes no final desta nota). Sem isso, não se mexeria. Quem primeiro levantou a lebre do "efeito ICMS" foi o gaúcho Décio Oddone, quando ainda estava na direção-geral da ANP.
— Gasolina e diesel são commodities (matérias-primas básicas com cotação global) com preço internacional. Mas o preço final ainda inclui os biocombustíveis, com 27% de etanol, no caso da gasolina, e de 10% de biodiesel atualmente no diesel. Há ainda outras duas partes, as margens (de lucro) de distribuidoras e das revendas, e a dos tributos — lembra Oddone.
O ex-diretor-geral da ANP admite que os preços são instáveis, porque refletem toda a variação do câmbio e do petróleo, mas pondera que a forma de cálculo do ICMS aumenta essa volatilidade original. Lembra que, quando a gasolina sobe nas refinarias, é repassada aos postos, que elevam o preço. A partir daí, as secretarias da Fazenda coletam dados de preços e baseiam seus cálculos de incidência de ICMS no valor de revenda. Essa fórmula, argumenta, realimenta a volatilidade:
— Os tributos pesam muito nos combustíveis. O governo baixou bastante a taxação no diesel, mas na gasolina, não. Mas a incidência é sob a forma de um valor fixo por litro.
A coluna ponderou que o percentual de ICMS sobre gasolina e diesel não mudou nesse período, apenas acompanhou os repasses definidos pela Petrobras.
— É verdade que o percentual de ICMS sobre a gasolina não mudou na maioria dos Estados nesse período, mas como a cobrança é feita sobre um preço atualizado duas vezes ao mês, acaba realimentando os aumentos — afirmou o ex-diretor da ANP.
Se a cotação do petróleo tipo brent atingir os US$ 80, e ficar por vários meses nesse patamar, como ocorreu em 2018, é provável que tenhamos nova fase de tensões. Na época, essa faixa de sustentou de maio a outubro, também pela primeira vez em quatro anos. Perto do final da tarde em Londres, onde se define essa cotação, o barril é cotado a US$ 79,60.
A política da Petrobras
Para reajustar o preço nas refinarias, a Petrobras adota um cálculo chamado Paridade de Preços de Importação, adotado em 2016, no governo Temer. A intenção é evitar que a estatal acumule prejuízo com por não repassar aumentos de produtos que compra do Exterior, tanto petróleo cru quanto derivados, como a gasolina. A fórmula inclui quatro elementos: variação internacional do barril do petróleo — com base no tipo brent, que tem preço definido na bolsa de Londres —, cotação do dólar em reais, custos de transporte e uma margem definida pela companhia, que funciona como um seguro contra perdas.
