Surpreendida pelo ensaio de um "imposto sobre tudo", a coluna segue em busca de informações. Afinal, o Brasil discutia uma reforma tributária, pode ficar só com polêmicas mudanças no Imposto de Renda ou, caso a ideia avance, mudar tudo outra vez.
Para um empresário envolvido no debate, Luigi Nese, presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), o que está em questão é, sim, a volta da CPFM:
— A discussão é se tem de recriar a CPMF ou não, depois se vê a alíquota, se é 0,1%, 0,2% ou 0,8%.
Conforme o empresário, o que está em jogo agora é se os parlamentares aceitam ou não a volta da CPMF. Alíquota e incidência — se é sobre tudo ou se restringe a movimentações financeiras —, são questões a serem resolvidas depois:
— O resto é detalhe. Não se trata da criação de um novo imposto, mas da substituição de um por outro, não sobre a folha, sobre movimentações financeiras.
Como a coluna relatou, a volta do debate sobre um novo tributo teve origem na mobilização de 17 segmentos para prorrogar a desoneração da folha de pagamento, combinada à resistência do ministro da Economia, Paulo Guedes, de dar alívio tributário a setores específicos. Guedes só aceita se valer para todos, o que exige nova fonte de receita. Nese já foi entrevistado pela coluna como um dos poucos — ao menos até então — empresários favoráveis à CPMF. Agora, vê uma chance:
— O ministro Guedes sempre foi favorável à nossa ideia. Para reduzir a carga sobre a folha, é preciso criar uma CPMF que substitua esses impostos. É uma proposta de 25 anos da CNS, elaborada com apoio da FGV e apresentada a todos os presidentes desde então.
Na visão do presidente da CNS, a proposta do "imposto sobre tudo" com alíquota de 0,1% só alcança parte da arrecadação necessária para desonerar a folha a todos os setores. Segundo Nese, é a proposta do presidente da Riachuelo, Flávio Rocha, que defende o microimposto desde 2019. Na conta da CNS, teria de ser de 0,8% para obter receita de R$ 240 bilhões, necessária para substituir os tributos sobre a folha.
— Queremos o todo, para financiar a Previdência inteira. Com 0,8%, reduz a carga sobre a folha e melhora as relações trabalhistas. Assim, pode até fazer um programa de remuneração de lucros. E ainda reduz em três pontos percentuais a contribuição do assalariado — sustenta Nese.
Diante da pergunta da coluna sobre a resistência da maioria de empresários e tributaristas a esse formato, Nese pondera que podem estar "se pautando em cartilha antiga":
— É preciso ter visão mais moderna, mais digital da economia. Se o problema é falta de discussão, podemos fazer seminários, debates técnicos. Temos certeza de que vamos convencer a todos de que é um bom imposto, de implementação rápida. Todos pagam um pouquinho, todos pagam menos.
