Como previsto no decreto de extinção da Ceitec, estatal federal que produz chips em Porto Alegre, nesta sexta-feira (28) foi dada a largada para a criação de uma organização social destinada à pesquisa e ao desenvolvimento.
A oportunidade surge em um momento de escassez global de semicondutores, que eram produzidos na Lomba do Pinheiro.
A liquidação da Ceitec foi anunciada em junho de 2019 pelo então secretário especial de Desestatização, Salim Mattar, depois de aprovada pelo conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Na época, não havia falta de chips, causada durante a pandemia tanto por redução de produção ou paralisação de fábricas quanto por aumento de procura por computadores, smartphones, tablets e notebooks, entre outros eletroeletrônicos.
Por vídeoconferência, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações fez audiência pública para abrir o processo, com participação do ministro, Marcos Pontes, do secretário-executivo, Sérgio Freitas, do secretário de Empreendedorismo e Inovação, Paulo Alvim e do subsecretário de Unidades Vinculadas, Darcton Damião. Interessados poderão contribuir na elaboração do edital que definirá as regras para se candidatar à missão. A OS que assumir terá dotação de R$ 80 milhões por quatro anos. Depois da publicação, o prazo para apresentação de propostas será de 45 dias.
Depois, será formada uma comissão de seleção, que avaliará o alinhamento de cada proposta aos objetivos descritos, a experiência no segmento de microeletrônica, capacidade de adotar boas práticas de governança, entre outros critérios. A OS que assumirá parte das tarefas da Ceitec não pode ter fins lucrativos, o que significa que terá de reinvestir na atividade eventuais ganhos.
Uma das perguntas feitas durante a videoconferência foi sobre o destino do principal ativo da Ceitec, a chamada "sala limpa" (que aparece na imagem acima). Trata-se de um ambiente controlado para evitar presença de partículas ou microrganismos que possam alterar produtos ou análises.
Conforme os técnicos, o liquidante vai tentar vender o espaço. Quem assumir terá de negociar com o novo proprietário ou criar outra solução. No caso de outros bens, o ministério poderá fazer cessão e, eventualmente, ceder também servidores à OS. Até segunda-feira (31), um formulário online ficará disponível para receber contribuições para elaboração do edital (que pode ser acessado clicando aqui).
