Na semana em que houve um ensaio de greve dos caminhoneiros, o presidente Jair Bolsonaro inflamou o mercado de boatos.
Disse nesta quinta-feira (4), em Cascavel (PR), que tratará do tema do preço dos combustíveis na sexta-feira (5), "assunto de extrema importância para todos nós, que nós devemos resolver":
– Tem a ver com caminhoneiros, taxistas, uber, quem tem carro particular.
Bolsonaro lembrou que o governo federal já não cobra um dos impostos sobre os combustíveis, a Cide, e que o valor do outro, PIS/Cofins, é fixo, de R$ 0,33 por litro. Sugeriu que o foco do pronunciamento será, portanto, o ICMS, cujas regras são definidas nos Estados:
– Já o ICMS, cada Estado tem um valor e varia de hoje para amanhã. Nós devemos viver na base da previsibilidade. Então, fica difícil de se programar e essa questão tem que ser tratada dessa maneira e não escondida em um canto.
A coluna buscou informações com o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, que afirmou não haver qualquer acordo para redução ou mudança na forma de cobrança de ICMS sobre gasolina e diesel. Há exatamente um ano, Bolsonaro cogitava da hipótese de transformar a cobrança ade ICMS também em valor fixo, como o citado PIS/Cofins. Na época, havia inclusive sugerido zerar todos os impostos sobre combustíveis, gerando protesto de governadores.
– Não há nenhuma discussão no Confaz (conselho que reúne secretários da área de todos os Estados e que chancela mudanças na cobrança desse imposto) Alíquotas de ICMS não são tema de decreto presidencial – lembrou Cardoso.
Atualmente, a alíquota de ICMS incide sobre preço de pauta calculado a cada 15 dias, por sua vez, resultante de pesquisa de preços feita em postos de combustíveis. Uma das poucas hipóteses possíveis para mudanças nessas regras, especulou o secretário a pedido da coluna, seria o alongamento do prazo da pesquisa.
No mercado financeiro, houve inquietação com a suposta nova interferência, justo quando havia esperança de que o alinhamento entre Bolsonaro, Ministério da Economia e Congresso representasse avanço nas reformas. Esperemos. E oremos.
