Desde o dia seguinte à derrubada do veto de Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamento, empresas de 17 setores começaram a rever os planos para o próximo ano em clima de otimismo, depois da incerteza com vários adiamento na apreciação do assunto no Congresso.
Nesta terça-feira (10), porém, a incerteza voltou na forma de uma nota assinada por Vivien Mello Suruagy, presidente da Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Redes de Telecom e Informática (Feninfra). A empresária manifestou "imensa preocupação ante a possibilidade de o governo recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até o final de 2021".
Essa hipótese havia sido cogitada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ainda na noite de quarta-feira (4). Segundo Coelho, a derrubada do veto seria inconstitucional por falta de receitas para bancar a perda de arrecadação de R$ 4,9 bilhões. A decisão final de ir à Justiça é do presidente Jair Bolsonaro, depois de passar por análise da Subchefia para Assuntos Jurídicos.
– Inconstitucionais e impopulares são as despesas geradas pela máquina pública, que são muito pesadas, uma conta cara demais que a população brasileira tem de pagar. A desoneração da folha de pagamento traz garantia de manutenção e geração de empregos. É pouco provável que haja judicialização, pois esse é um pleito antigo – afirmou o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no Estado (Setcergs), João Jorge Couto da Silva.
– Acredito que não há clima, pois esse assunto foi amplamente discutido com ambas as Casas (Câmara e Senado) e se chegou a um acordo para derrubar o veto para 17 setores, os que mais geram empregos no país – fez coro Haroldo Ferreira, presidente da Abicalçados.
Na manhã seguinte à derrubada do veto, relatou Couto da Silva, que é diretor-presidente da Vitlog Transportes, reuniu-se com a área de recursos humanos para ajustar os níveis salariais nas 26 filiais da empresa. Sua disposição, naquele momento, era continuar admitindo – e continuará a ser, se não houver retrocesso na desoneração.
Conforme a Feninfra, a pandemia elevou a demanda por serviços de internet e TI, mas subiu também a inadimplência, criando um descompasso no custeio e fluxo de caixa das empresas do setor, que não teriam como arcar com o ônus da reoneração da folha. A extensão da desoneração permite que as empresas contribuam para a Previdência Social com um percentual de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% de contribuição sobre a folha de pagamento.
