A derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro na Câmara e no Senado, em sessões nesta quarta-feira (4), deram a certeza de que a desoneração da folha salarial para 17 setores da economia será estendida por mais um ano, até o final de 2021.
A medida irá provocar alívio nas contas de empresas, motivo que causou avaliação positiva entre entidades que representam os setores beneficiados. Com a desoneração mantida, em vez de pagar 20% em contribuições previdenciárias sobre o total da folha salarial, os empreendedores poderão recolher alíquotas que variam entre 1% e 4,5% sobre o faturamento.
— Precisamos de uma reforma tributária, mas não havia tempo de fazer isso até o final deste ano. Por isso lutamos tanto pela manutenção da desoneração por mais um ano. Isso vai proteger, no mínimo, 15 mil postos de trabalho no Brasil. Só no Rio Grande do Sul, poderíamos ter a eliminação de 4 mil a 4,5 mil empregos sem a desoneração — avalia Haroldo Ferreira, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados).
Segundo Ferreira, caso o veto de Bolsonaro não tivesse sido derrubado, o setor calçadista pagaria cerca de R$ 572 milhões em tributos previdenciários a mais em 2021. Já o deputado federal Lucas Redecker (PSDB-RS) diz que, se o setor coureiro for incluído na conta, o excedente em impostos que teria de ser pago no próximo ano pelos setores seria de R$ 700 milhões.
— Trabalhamos forte junto aos congressistas mostrando que, com essa dificuldade da pandemia, não poderíamos voltar a ser taxados. Geraria desemprego e mais dificuldades. A derrubada é muito positiva — comemora Afrânio Kieling, presidente da Federação das Empresas de Logística e de Transporte de Cargas no Rio Grande do Sul (Fetransul), setor também beneficiado com a prorrogação da desoneração.
Outro ramo importante da economia contemplado é o da construção civil, que costuma ser uma alavanca para a geração de empregos no país.
— A desoneração da folha reduz o custo da contratação de mão de obra. Reduzindo esse custo, você facilita a empregabilidade. Esse benefício tem um fator social muito importante, a construção civil é relevante na distribuição de renda entre a população mais vulnerável economicamente — diz Aquiles Dal Molin Júnior, presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS).
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), entidade que representa os frigoríficos, forte nicho da economia nacional, divulgou nota em que classificou a queda do veto como uma “vitória para o Brasil”. “Apenas no caso dos setores de aves e de suínos, foram evitados impactos da ordem de R$ 1 bilhão, o que causaria uma significativa redução da capacidade competitiva”, diz nota da ABPA.
Parlamentares que articularam o prosseguimento temporário da desoneração afirmam que os 17 setores contemplados empregam 6 milhões de pessoas no Brasil. Por outro lado, a continuidade da desoneração até dezembro de 2021 irá pressionar as contas públicas, com menor arrecadação. O Ministério da Economia, via assessoria de imprensa, informou que o impacto da medida será de R$ 10 bilhões.
Poderão desfrutar do benefício os ramos de calçados, call center, comunicação, confecção e vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carrocerias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação, tecnologia da comunicação, projeto de circuitos integrados, transporte metroviário de passageiros, transporte rodoviários coletivo e transporte rodoviário de cargas.
