Os resultados de novembro da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) confirmam projeções de economistas e, agora, até do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho: a taxa de desemprego no Brasil só baixará de dois dígitos entre 2022 e 2023. O índice aferido pela Pnad segue recuando, mas em baixíssima velocidade. De setembro a novembro, a taxa ficou em 11,2%, saindo de 11,8% no período imediatamente anterior, de junho a agosto.
Em entrevista ao jornal Valor Econômico, Marinho afirmou que a desocupação no Brasil só perderá dois dígitos no final do atual governo, em 2022. Ainda assim, seguirá em patamar alto, na casa de 9,5%. A projeção do secretário é ligeiramente mais "otimista" do que a média dos economistas, que projetam o abandono dos dois dígitos só em 2023. Mas diferentemente da média dos economistas, o secretário especial conhece todas as ferramentas disponíveis para tentar acelerar esse processo.
Para lembrar, além da igualmente lenta retomada da economia, há três outros fatores que atrasam as contratações: a busca por produtividade nas empresas, que aprenderam a tocar os negócios com menos funcionários, as mudanças tecnológicas, que substituem a mão de obra humana por mecanismos digitais e um fenômeno "importado" da física e relacionado à sociologia chamado histerese, segundo o qual um sistema submetido durante longo tempo a novas condições conserva certas características mesmo depois que as causas deixam de atuar.
Em um cenário no qual a expectativa de retomada em 2020 é baseada no mercado interno, a demora nas contratações é um elemento que pode condicionar o ritmo da atividade econômica. Sem aumento de emprego, o consumo das famílias, um dos ingredientes essenciais dessa receita, não decola. Avança, mas não no ritmo que todos esperam do próximo ano.
As boas notícias do indicador mais recente vêm do aumento de 1,1% nos empregos com carteira de trabalho assinada no setor privado (sem contar os trabalhadores domésticos) em relação ao trimestre móvel anterior e 1,6% ante o mesmo trimestre de 2018. Não é pouco para uma estatística que até há pouco só mostrava aumento da ocupação na informalidade.
O fato de haver mais gente trabalhando elevou em 2,1% a massa salarial, embora o rendimento médio real habitual (quando ganha cada trabalhador em base regular) não tenha avançado. Ainda há consolo na redução de 4,2%, ante o trimestre móvel anterior, e de 1,1% em relação a igual trimestre de 2018, na população subutilizada (que não trabalha tantas horas quanto poderia) e na estabilidade nos desalentados (que não buscam emprego por crer que não vão encontrar).
Até agora, a única iniciativa específica do governo para acelerar a geração de empregos foi a Medida Provisória 905, que cria o Contrato Verde Amarelo. Com mais "jabutis" – medidas incluídas sem relação com o objeto definido – virou uma minirreforma trabalhista. Além disso, teve credibilidade abalada por ter espetado a conta nas costas dos desempregados, que passariam a contribuir com o INSS e superdimensionado o número de contratações. Das 1,8 milhão de vagas em três anos, 1,52 milhões teriam emprego com ou sem o programa, conforme admite a nota técnica do programa. Seriam estimulados pelas novas regras, que preveem menos direitos, apenas 271 mil postos de trabalho formais.
