A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (27) que efetuou o pagamento de R$ 34,191 bilhões à União, referente aos leilões do pré-sal. Conforme a coluna adiantou, devido ao resultado decepcionante dos leilões, o Rio Grande do Sul receberá R$ 225 milhões do que foi arrecadado, cerca de metade dos R$ 450 milhões esperados. A data de repasse dos valores para Estados e municípios ainda não foi informada.
Segundo o comunicado emitido pela estatal, R$ 28,7 bilhões correspondem à segunda parcela do bônus de assinatura da área de Búzios e a totalidade do bônus de assinatura da área de Itaipu; R$ 1,4 bilhão foi pago pelo bloco C-M-477, na bacia de Campos, adquirido na 16ª rodada; e, por fim, R$ 4,0 bilhões referentes ao bloco de Aram, arrematado sob o regime de partilha.
A Petrobras também informou que, em fevereiro de 2020, irá assinar os contratos de concessão e em março os contratos de partilha de produção.
O leilão
Ao contrário do volume de petróleo disponível, que é estimado, o valor que as empresas precisam pagar para obter o direito de explorar cada área é fixo. Chama-se "bônus de assinatura". Metade da produção brasileira já vem da nova província, pouco mais de uma década depois da descoberta. Mas se o valor é fixo, o que definiu o vencedor? Seria o ágio sobre o percentual de ganhos que dividiria com o governo brasileiro depois que o campo estiver operando. O leilão foi realizado com base do chamado regime de partilha (dos ganhos).
