Apesar de o Brasil ter o menor juro básico de sua história, uma das taxas cobradas de quem busca dinheiro nos bancos é a maior dos últimos 25 anos. Quem usa o limite do cheque especial está pagando custo de quase 350% ao ano, para a referência de 6% anual da Selic. Isso significa que, se alguém usar R$ 1 mil acima do que tem na sua conta por 12 meses, terá de pagar R$ 3,5 mil. Essa taxa estratosférica é um dos motivos pelos quais os brasileiros estão com elevados níveis de endividamento e inadimplência.
Apesar de o cheque ter perdido espaço como meio de pagamento no Brasil, lembra Miguel Ribeiro de Oliveira, diretor executivo de Estudos e Pesquisas Econômicas da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), o uso do limite, que configura o "especial" não é restrito a um pedaço de papel assinado entregue para fazer uma compra ou quitar uma conta. O que cresce é o uso do limite. O especialista pondera que há nada menos de R$ 25 bilhões contratados nesse formato de crédito, valor que cresceu 17% nos últimos 12 meses.
Em julho de 2018, o Banco Central (BC) definiu novas regras para o cheque especial, com objetivo de ter o mesmo resultado de redução de taxa efetiva conquistado no rotativo do cartão de crédito. No entanto, como mostra o gráfico acima, não só a taxa para as pessoas físicas não caiu como subiu. Era 331,97% em junho do ano passado, chegou à máxima em
25 anos, de 349,07% em outubro passado e segue muito perto dessa órbita, em 347,04%.
– No caso do cartão de crédito, o BC obrigou os bancos a transformar dívidas de mais de 30 dias no rotativo do cartão em outro tipo de parcelamento. Quando foi fazer o mesmo com o cheque especial, foi convencido de que poderia ser uma troca voluntária para outro tipo de financiamento mais barato. Não funcionou – diagnostica Ribeiro de Oliveira.
O juro do cartão de crédito caiu mais de cem pontos percentuais em decorrência da mudança. Embora ainda seja muito alto, está por volta de 290% ao ano, ou seja, uma camada estratosférica abaixo do juro médio do cheque especial. Embora os bancos enviem mensagens aos correntistas advertindo para a possibilidade de transferência da dívida para outra com juro menor, explica o executivo, eles acabam não aderindo por medo de perder a linha de crédito.
– Agora, o que se espera é que o BC adote uma medida obrigatória. O que é possível esperar é uma regra que determina que o cliente que usar acima de um determinado percentual do limite, algo entre 30% e 50%, será obrigado a fazer um parcelamento. Nesse caso, troca uma linha cara por outra mais barata.