Demorou, mas vai chegar a Porto Alegre o mutirão para acelerar o pagamento das diferenças de correção da poupança dos planos Bresser, Verão e Collor 2. De 1º a 5 de julho, no Foro Central, haverá uma estrutura para atender aos cerca de 2,5 mil poupadores da capital gaúcha que entraram na Justiça pedindo compensação. São clientes de Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Itaú Unibanco e Santander. O mutirão é uma alternativa à adesão pela plataforma digital pagamentodapoupanca.com.br, principal caminho para ter acesso ao acordo relativo aos planos econômicos. É focado em casos identificados pelos bancos como de fácil resolução.
De segunda a quinta-feiras da próxima semana, um juiz estará de plantão para homologar os acordos fechados. A sexta-feira será reservada para resolver pendências. Só devem comparecer poupadores que receberam carta convite ou que tiveram seu advogado comunicado. E precisam estar acompanhados de advogado.
Os demais, recomenda Larissa Furlan, advogada sênior da Febraban, não devem comparecer porque ainda há algum tipo de pendência em seu caso. Nesse comunicado, constam dia, hora e local em que cada um deverá comparecer. Conforme Larissa, esses mutirões foram a solução encontrada para que aumentem as adesões ao acordo firmado há mais de um ano:
– Algumas pessoas podem ter dificuldade em ligar com a tecnologia exigida pelo portal, então a ideia é auxiliar quem tem dificuldades.
SERVIÇO
Quando: 1º a 5 de julho
Onde: Foro Central, prédio II, no auditório teatro (sala 106)
Endereço: Rua Manoelito de Ornellas, 50 - Praia de Belas
Quais bancos: Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Itaú Unibanco e Santander
Quais poupadores: apenas os que receberam carta-convite ou tiveram seus advogados comunicados
Quanto tempo para homologar: em média, cada caso leva 10 minutos
Quanto tempo para receber: em média, 15 dias
Quanto cada um tem a receber: não há cálculo estimado pelas entidades, varia muito conforme o caso
A origem do atendimento
O mutirão da próxima semana é o 25º, e último específico para uma unidade da federação. Conforme a advogada, ainda é possível que seja previsto algum para o interior do Estado, mas essa decisão não está tomada. Os mutirões são feitos em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e Tribunais de Justiça do Estado.
Em média, cada atendimento leva cerca de 10 minutos, e o tempo estimado para ter os recursos liberados nos bancos é de 15 dias. No local, não haverá qualquer movimentação financeira. Só será apresentado o valor a receber, e o poupador poderá aceitar ou recusar. Não haverá negociação de valores. Caso aceite, receberá dentro do prazo médio, com raras exceções. Se rejeitar, o processo segue tramitando na Justiça.
O acordo para pagamento das diferenças foi homologado em 1º de março de 2018 pelo Supremo Tribunal Federal STF). Foi firmado por Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo) e Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), com a mediação da Advocacia-Geral da União e acompanhamento do Banco Central. Pôs fim ao maior conjunto de ações tratando do mesmo tema na área de consumo em tramitação no Judiciário.
