Está avançando com velocidade no governo federal um projeto que tem impacto na venda de uma das três estatais que o Piratini quer privatizar. A intenção é quebrar, de forma definitiva, o monopólio do gás natural – produto que a Sulgás distribui. Com base em ações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) contra a estatal no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o plano é forçar a queda de preço do combustível. Uma das formas será obrigar o compartilhamento dos dutos de transporte.
Um grupo de especialistas coordenado por Carlos Langoni, com passagem pela Universidade de Chicago, como o ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda formas de aumentar a competitividade da indústria brasileira, que voltou a mergulhar em recessão. Uma das formas é reduzir o custo da energia. Uma das constatações é de
que o preço do gás (medido em milhão de BTUs, um tipo
de unidade térmica) chega a US$ 10 a alguns Estados – ainda não para o consumidor, que tem de pagar entre
US$ 12 e US$ 15 –, mas está em US$ 8 no Japão e US$ 6,50 na Alemanha, fornecido pela Rússia.
Conforme técnicos que acompanham o debate, uma das formas é permitir que outras empresas possam distribuir seu produto usando gasodutos ociosos da Petrobras, o que a estatal impede por um instrumento chamado "congestionamento contratual", ou seja, existe espaço físico seguro nos gasodutos, mas a estatal não permite que outras empresas usem essa capacidade não aproveitada.
Não é o caso do Rio Grande do Sul, que está no limite da capacidade por que o trecho final do gasoduto Brasil-Bolívia se estreita. Mas uma das recomendações do estudo, que deve sair ainda neste semestre, tende a ser a saída da Petrobras de distribuidoras regionais. No caso da Sulgás, impactaria na modelagem de venda da estatal, que tem 51% do capital pertencente ao governo gaúcho e 49% à Petrobras.
Um dos objetivos do governo federal, conforme técnicos que acompanham a o estudo, é preparar o mercado para a chegada do gás natural extraído do pré-sal, que deve, segundo esses observadores, triplicar o volume disponível atualmente. Como é o alinhamento da gestão liberal do ministro da Economia, Paulo Guedes, será por meio da criação de competição, deixando o mercado livre para estabelecer preços. Conforme o diagnóstico da equipe econômica, o custo do gás natural é alto por conta de distorções causadas pela Petrobras.