Assim como várias questões cruciais para os brasileiros, as propostas para a Previdência, maior rombo nas contas públicas, são pouco conhecidas. Na equipe de Jair Bolsonaro (PSL), o formato da reforma abriu nova divergência entre o candidato e seu futuro ministro da Casa Civil, o gaúcho Onyx Lorenzoni. Também há discordância na campanha de Fernando Haddad (PT), mas um passo antes: o candidato quer a reforma enquanto outro gaúcho, Márcio Pochmann, um de seus principais assessores econômicos, não vê necessidade.
Jair Bolsonaro (PSL)
Qual reforma?
A reforma está prevista no programa e confirmada em entrevistas. Mas não há detalhes, apenas a previsão de introduzir o regime de capitalização (cada trabalhador poupa para bancar a própria aposentadoria). Hoje, o que existe é o sistema de repartição (aposentados recebem da contribuição dos ativos). Especialistas em Previdência consideram arriscada a transição porque, se contribuições no formato atual forem interrompidas, agrava-se o déficit.
Uma proposta
Professor da Universidade Federal de São Paulo (Univesp), Abraham Weintraub foi convidado pelo deputado Onyx Lorenzoni a apresentar ideias para a Previdência na campanha do PSL. Weintraub ressaltou à coluna que suas propostas “não necessariamente serão utilizadas ou foram aceitas” por Paulo Guedes ou Jair Bolsonaro, que “terão a palavra final”.
Capitalização voluntária
Na proposta de Weintraub, a Reforma Fásica seria uma alternativa ao atual INSS. Quem se preferir ficar no atual sistema “quebrado” – como ele frisa –, pode. A partir dos 55 anos, ainda na ativa, os trabalhadores teriam direito a 25% do salário mínimo como renda complementar. “O pobre não consegue ter 30 ou 35 anos de contribuição no Brasil”, justifica o estudo. Poderiam atingir o teto de quatro salários mínimos. Alcançaria quase 80% dos trabalhadores brasileiros. Quem quisesse receber mais, teria de abrir uma conta na Poupança Individual de Aposentadoria (PIÁ, elaborada com ajuda do gaúcho Onyx Lorenzoni). Conforme o economista, a PIÁ é uma espécie de Tesouro Direto adaptado para fins previdenciários, com isenção tributária.
Fernando Haddad
Reformar ou não
Uma reforma da Previdência, maior fonte de despesas da União com exceção do juro da dívida, não está no programa do candidato. Também não foi mencionada na entrevista ao Jornal Nacional em que Fernando Haddad (PT) se declarou “social-democrata”. Um dos principais assessores econômicos, o gaúcho Márcio Pochmann, sustenta que não há necessidade de reforma. Porém, o petista já admitiu a adoção de idade mínima diferenciada por região e renda.
A alternativa
A origem da resistência em reformar a Previdência é a avaliação de que a alta do desemprego e a consequente redução das contribuições ao INSS aprofundaram o déficit. Com a retomada, seria suavizado. Pochmann sustenta que seria possível eliminar o déficit público para 2019, de R$ 139 bilhões, só com aumento do tributo sobre herança. Paulo Feldmann, professor da FEA-USP, que assinou o artigo com Pochmanna, afirma que hoje, com taxação média de 4%, a arrecadação, de natureza estadual, é de R$ 17 bilhões ao ano. Se subisse para 40% e fosse para a União, renderia R$ 170 bilhões, elimando o déficit. Críticos consideram a ideia simplista e o cálculo, equivocado.
O exercício
Feldmann, que foi filiado ao PT mas se desvinculou em 2014, diz que considera necessária a reforma da Previdência, ideia compartilhada por Haddad. Descarta a adoção de regime de capitalização – “tentaram no Chile, não deu certo, voltaram atrás”. Lembra que a maioria dos países adota a repartição como no Brasil, com idade mínima “muito mais alta do que a nossa”. Também avalia que não deve haver diferença entre funcionários públicos e privados.
*Com Anderson Mello
