Tema candente nos debates, a reforma trabalhista aprovada no governo Temer é alvo de considerações de vários candidatos sobre sua eventual revogação. Cercada de expectativas de que contribuiria para o aumento das contratações com carteira assinada, com quase um ano de vigência ainda não confirmou essa promessa. O maior efeito – ao qual a maioria dos empresários é grata – foi a redução nas ações trabalhistas. Um dos principais motivos da queda foi a medida que obriga o trabalhador a arcar com as despesas judiciais caso suas reclamações sejam consideradas sem fundamento.
Os pontos mais criticados são o trabalho intermitente, a possibilidade de terceirização irrestrita e pontos específicos como a permissão para que mulheres grávidas trabalhem em ambiente considerado insalubre. Apenas o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, nunca propôs revogação ou revisão da reforma trabalhista. Ao contrário, o candidato a vice na sua chapa, Hamilton Mourão, critica até obrigações trabalhistas previstas na Constituição, como o pagamento do 13º salário. E o próprio Bolsonaro, em entrevistas, defendeu um novo sistema de contratação fora da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Depois de ter sido repreendido em público pelo candidato, voltou a reafirmar sua opinião. Até o moderado Geraldo Alckmin (PSDB), nesta semana, anunciou intenção de fazer “correções pontuais”.
Jair Bolsonaro (PSL)
Em junho, em entrevistas, o candidato disse ouvir de empresários que o trabalhador terá de decidir entre “emprego com menos direitos ou desemprego com mais direitos”. No plano de governo, propõe criar “carteira de trabalho verde e amarela”, com contrato individual prevalecendo sobre CLT, mantendo os direitos constitucionais. Seria voluntária para novos trabalhadores.
Fernando Haddad (PT)
Propõe a revogação da reforma, por “precarizar o trabalho e retirar direitos dos trabalhadores”. A maior crítica é à terceirização irrestrita. Acena com substituição da reforma pelo “estatuto do trabalho”, apresentado pelo senador Paulo Paim em maio passado, que propõe rever benefícios “de forma negociada” e jornada de trabalho de 40 horas semanais, quatro a menos do que a atual.
Ciro Gomes (PDT)
Tema é foco de conflito entre o candidato e sua vice, Kátia Abreu. No plano de governo, Ciro defende revogar a reforma, fazendo adaptações "às novas tendências do mercado de trabalho". Kátia chegou a desmentir, mas Ciro rebateu que não é contra uma reforma trabalhista, mas contra "essa reforma". Em agosto, durante entrevista, disse que vai substituir "essa selvageria (atual reforma) por uma coisa digna que proteja a força do trabalho".
Geraldo Alckmin (PSDB)
Afirma não vai revogar os principais pontos da reforma trabalhista. Na última terça-feira, porém, afirmou que proporá ajustes na legislação. O candidato diz que "não é voltar atrás", mas que são necessárias "correções pontuais que deveriam ter sido feitas". No plano de governo, fala em estimular a adoção de arbitragem e instâncias privadas de mediação em conflitos trabalhistas.
Marina Silva (Rede)
Diz que irá “rever atrocidades da reforma”, especialmente as regras do trabalho intermitente e a permissão a grávidas trabalharem em local insalubre. Tem afirmado que a atual legislação só ouviu o lado dos empresários. No plano de governo, não há indicação sobre o assunto.