O impasse sobre o futuro do cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho cresceu. O cenário de incertezas sobre as próximas divulgações foi elevado com a decisão liminar, na terça-feira, que suspendeu o contrato do governo do Estado com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A entidade paulista tornou-se a responsável pelo levantamento após o Palácio Piratini encerrar as atividades da Fundação de Economia e Estatística (FEE).
Como a decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre ainda pode ser revertida, o governo promete recorrer. Responsável pela única divulgação feita pela Fipe até o momento, relativa ao desempenho do PIB em 2017 e no primeiro semestre de 2018, o economista Eduardo Zylberstajn declarou à coluna que a entidade não havia sido notificada de maneira oficial até a tarde desta quarta-feira (18), mas que “decisão judicial se cumpre”.
Zylberstajn acrescentou que a apresentação da próxima pesquisa sobre a economia gaúcha ainda não tinha data confirmada, mas que “não demoraria muito”.
A ação popular contrária ao contrato com a Fipe foi movida por servidores ligados à FEE e ajuizada pelo advogado Aloísio Zimmer.
– Há um vazio neste momento no Estado. A FEE não responde mais por suas competências. Enquanto isso, a entidade contratada pelo governo, a Fipe, está impedida de realizar as atividades – comenta Zimmer.
O advogado lembra que, após o recurso do governo, o tema deve passar por nova avaliação judicial, “provavelmente até o final da semana”. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmou em maio o rompimento de convênio para repasse de números sigilosos ao Rio Grande do Sul. Como o IBGE não reconhece a Fipe como órgão público, decidiu não compartilhar os dados gaúchos. Em abril, o governo havia contratado a entidade por R$ 3,3 milhões ao ano. Dois meses depois, em junho, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) suspendeu pagamento.
