O aceno do governo federal de reservar parte do total arrecadado com a venda da Eletrobras para reduzir a tarifa futura de energia colheu mais ceticismo do que entusiasmo entre especialistas no setor. Promessas de preço mais baixo estão na origem da grande desarrumação provocada pela MP 579, apelidada de "nine eleven" – de 11 de setembro – exatamente pelo estrago causado no setor.
– É uma forma de tornar a privatização mais palatável para o grande público – avalia Rafael Herzberg, que considera a operação a única forma de sobrevivência para a Eletrobras.
Em uma metáfora um tanto selvagem, Herzberg diz que primeiro é preciso matar o urso para depois tirar a pele. Significa que, antes de mais nada, é preciso saber qual será o custo da energia futura para depois discutir quanto poderá vir a ser absorvido.
– O que talvez ocorra é uma redução no ritmo de aumento das tarifas, mas nem nisso acredito. As duas últimas duas décadas têm mostrado que setor elétrico no país está em desequilíbrio sistêmico.
Pedro Machado, consultor com atuação do Estado, é descrente:
– Falar em redução de tarifa tem finalidade política.
Lembra que uma das medidas tomadas antes da privatização foi a descotização. Em bom português, equivale a tirar o limite de repasse aos consumidores previsto na MP 579. Em grandes números, significaria a possibilidade de levar o preço dos atuais R$ 90 por megawatt hora para até R$ 190.
O aumento não necessariamente terá essa dimensão, pondera, mas lembra que até a Aneel, logo depois do anúncio da descotização, projetou aumento de tarifa entre 10% e 15%. Machado observa, ainda, outra premissa embutida na privatização: o comprador espera retorno em formato de maior receita e maior margem – que não vai obter com menor tarifa. O consultor estima que Eletrobras represente entre 25% e 30% de toda a energia do Brasil.
– Sou cético. Como o governo vai fazer com que as tarifas caiam se primeiro tem de fazê-las subir? O melhor a esperar é uma redução de um ou dois pontos percentuais do aumento de 10% a 12%.
